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quinta-feira, 29 de junho de 2017

SAÚDE NO BLOG

FITOTERÁPICOS AJUDAM A COMBATER A DEPRESSÃO E ANSIEDADE
Os tratamentos fitoterápicos são uma ótima alternativa para quem busca fugir da medicina tradicional. "Os fitoterápicos, que são feitos com plantas e agem de forma semelhante às drogas sintéticas, diferentemente das plantas medicinais. Como todo medicamento, passam por uma série de pesquisas para comprovar sua eficácia. Já as plantas medicinais podem ser usadas de outras maneiras, como no preparo de chás, por exemplo”, explica a nutricionista e fitoterapeuta Ana Paula Moura. No caso de doenças que afetam o sistema nervoso e o equilíbrio emocional, como depressão e ansiedade, esse tipo de tratamento vem ganhando cada vez mais adeptos. "A ansiedade é uma reação normal diante de situações que podem provocar medo, dúvida ou expectativa. Já o transtorno da ansiedade generalizada (TAG), segundo o manual de classificação de doenças mentais (DSM.IV), é um distúrbio caracterizado pela 'preocupação excessiva ou expectativa apreensiva', desproporcional ao fator gerador, persistente e de difícil controle, que perdura por seis meses no mínimo e vem acompanhado por três ou mais dos seguintes sintomas: inquietação, fadiga, irritabilidade, dificuldade de concentração, tensão muscular e perturbação do sono". A profissional ressalta que a maioria das plantas medicinais tem contraindicações e até efeitos colaterais perigosos quando usados incorretamente. Conheça:
1) Melissa (Melissa officinalis) - "Uma superdose de erva cidreira pode acarretar em uma hipotensão, ou seja, baixa da pressão arterial, em indivíduos com pré-disposição".
2) Camomila (Matricaria recutita): "Esta planta medicinal tem raros relatos de contraindicação". É uma ótima alternativa para substituir os calmantes.
3) Erva-de-são-joão (Hypericum perforatum): "É a mais eficiente para combater a depressão, mas não pode ser tomado sem uma prescrição e, principalmente, sem o acompanhamento do profissional habilitado. Contraindicado para crianças, gestantes e lactantes. Não deve ser utilizado juntamente com vários medicamentos alopáticos, pois produz interações medicamentosas prejudiciais (anticoagulantes, alguns antidepressivos, anticoncepcionais orais, entre outros)".
4) Passiflora (Passiflora incarnata): "Essa espécie de maracujá ajuda a controlar crises de ansiedade e depressão. Contraindicado na gestação e no uso concomitante com depressores do sistema nervoso".
5) Valeriana (Valeriana officinalis): Com propriedades extraídas da raiz, é uma ótima alternativa para melhorar o sono. Contraindicado para crianças abaixo de 12 anos, gestantes e lactantes. Em doses altas e uso prolongado pode síndrome de abstinência com a retirada abrupta do fitoterápico".

TRIUNFO POTIGUAR/PARAÚ: Três mulheres e uma criança morrem após carro cair em açude no Oeste do RN


Acidente aconteceu na tarde desta quarta-feira ontem (28) entre Triunfo Potiguar e Paraú. Carro teria caído na água após bater em caminhão na RN-233.
Honda Civic ficou quase totalmente submerso



rês mulheres e um menino morreram, na tarde desta quarta-feira (28), depois que um carro saiu da rodovia RN-233, no trecho entre os municípios Triunfo Potiguar e Paraú, no Oeste potiguar, e caiu dentro do Açude do Maxixe.


De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual, as mulheres foram identificadas como Bruna Queiroz de Carvalho, de 25 anos, Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, de 42 anos, e Josefa Gomes de Queiroz, de 75 anos.


Segundo a polícia, uma testemunha do acidente relatou que o carro onde estavam as vítimas desceu um barranco e caiu dentro do açude depois que bateu em um caminhão que trafegava pela rodovia. Um quinto ocupante conseguiu sair do carro e sobreviveu.


Após a confirmação da morte da professora Joseney Rodrigues no acidente, a UERN emitiu uma nota de pesar.

NOTA DE PESAR

É com pesar que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) registra o falecimento da professora Dra. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas, diretora do Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) sediado em Pau dos Ferros.

A professora Joseney Queiroz ocupava o cargo de diretora desde 19 de abril de 2016.

Ela sofreu um acidente automobilístico entre as cidades de Triunfo Potiguar e Paraú na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A professora Joseney estava nos quadros da UERN desde 03 de março de 1998 lotada no Departamento de Economia do CAMEAM.

A bandeira da UERN já foi colocada a meio mastro na Reitoria e foi decretado luto oficial de três dias na universidade.

FONTE: AGORARN

CAIÇARA DO RIO DO VENTO, Participará da capacitação do Cadastro Único do Rio Grande do Norte entre os 49 municípios

Governo inicia folha de junho e a primeira parcela do 13º salário

Governo do RN inicia nesta quinta-feira (29) o pagamento do funcionalismo de junho, quando deposita os salários dos 23.267 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões.
Na mesma data, os servidores da Educação também recebem a primeira parcela do 13º salário, adiantamento que os servidores da Administração Indireta independente já receberam desde 24 de junho. O pagamento de 40% do 13º salário para os dois grupos, somado ao início da folha de junho, representa uma injeção de mais R$ 75 milhões na economia.
O pagamento de junho das demais categorias será realizado a partir da disponibilidade de caixa. O 13º salário do funcionalismo será quitado durante o exercício de 2017.

CAIÇARA DO RIO DO VENTO (RN): Festas com custo baixo

Enquanto a maioria dos prefeitos do Estado do Rio Grande do Norte gastam verdadeiras fortunas com locações de estruturas para os festejos juninos em seus Municípios, o prefeito Felipe Muller da cidade de Caiçara do Rio do Vento (RN) vai apenas desembolsar a quantia de R$ 2.000,00 junto a empresa FRANCISCO ADRIANO JUSTINO – ME, para o aluguel de palco, sonorização, gerador e banheiros químicos a prefeitura.

FONTE: Robson Pires

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Garibaldi “bate boca” com Renan Calheiros em defesa de Henrique Alves


Senador acusou alagoano de não cumprir seus compromissos perante a bancada do PMDB; em resposta, Renan lembrou a prisão do ex-ministro do Turismo para justificar o 'estado de espírito' do potiguar

Senador Garibaldi Alves (PMDB) discutiu com Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado Federal

Em sessão plenária no Senado, o potiguar Garibaldi Alves Filho (PMDB) discutiu com Renan Calheiros (PMDB-AL) acerca do fato de que o alagoano não seguiu a vontade da bancada do PMDB na hora de dar seu voto a favor da reforma trabalhista. Em resposta, Renan citou o primo de Garibaldi, ex-ministro do Turismo Henrique Alves, recentemente preso em desdobramento da Operação Lava Jato por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, como justificativa para o “estado de espírito” do senador do Rio Grande do Norte, o que iniciou um “bate boca” entre os dois parlamentares.

“Eu compreendo a provocação do senador Garibaldi. Não é a primeira vez e nem a última. Compreendo o estado de espírito do senador, estamos infelizmente, justa ou injustamente com a prisão do ex-presidente da Casa do Congresso Nacional, de integrar uma quadrilha”, exclamou Renan.

Visivelmente irritado, Garibaldi contestou: “Você não pode se referir ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves desta maneira!”.

Antes da resposta de Renan, Garibaldi reiterava que, ao contrário do que havia exposto o senador de Alagoas, houve vários debates acerca da reforma trabalhista, o que não justificava uma suposta “falta de discussão” sobre a matéria que explicasse seu voto contrário.

“Vossa Excelência não está assumindo seus compromissos perante o que a bancada (do PMDB), decidiu quanto à reforma trabalhista. Liderança se conquista, não se impõe, não ameaça. Vossa Excelência está ameaçando substituir membros da Comissão de Justiça que pertencem ao PMDB, isso é um desrespeito aos compromissos de nossa bancada. Hoje temos uma situação muito grave no país e ela só será enfrentada se nos voltarmos para uma pauta que possa representar o futuro para o Brasil e debate não faltou”, disse Garibaldi.

Fonte: AGORARN 

IPANGUAÇU: Campus do IFRN contará com Núcleo de estudos em Apicultura


Com o início das atividades letivas 2017.1 no IFRN – Campus Ipanguaçu estão sendo inicializadas ações para instalação de um núcleo de estudos na área de Apicultura (ramo da Zootecnia que trata da criação e manejo de abelhas) no referido Campus. O grupo, denominado Núcleo de Estudos em Apicultura no Semiárido – NEAPIS, visa a integração de profissionais e alunos ligados às diferentes modalidades do curso de Agroecologia da instituição com o objetivo de realizar discussões que conduzam ao planejamento, desenvolvimento e difusão de tecnologias, projetos de pesquisa e extensão, dentre outras ações.
Espera-se que esta iniciativa seja um canal de fortalecimento para a formação dos nossos alunos e uma estratégia que contribua no fortalecimento da Apicultura na região do Vale do Açu”, afirma o professor José Geraldo Bezerra Galvão Júnior (Zootecnista), membro do núcleo. De acordo com informação postada no site oficial do IFRN, as primeiras ações incluem um processo seletivo de alunos da instituição para participação voluntária no NEAPIS. Posteriormente, com a sua constituição e fortalecimento, o núcleo será capaz de desenvolver ações externas, com o desenvolvimento de oficinas, visitas técnicas e intercâmbios de conhecimento na região. Serão selecionados 12 alunos, que atuarão como voluntários, para participarem do NEAPIS, sendo 04 alunos do Curso Técnico em Agroecologia – Integrado, 04 do Curso Técnico em Agroecologia – EJA e 04 do Curso Tecnólogo em Agroecologia. As inscrições ocorrerão o até o dia 30 de junho na Coordenação de Extensão do Campus Ipanguaçu. O resultado dos alunos selecionados será divulgado no dia 07 de julho próximo.

FONTE: Assú todo dia

Denúncia contra Temer deixa Brasília tensa

Esta terça-feira (27) foi especialmente tensa em Brasília, que já tem vivido em altíssima tensão desde a divulgação da delação da JBS. A capital passou o dia sob o impacto da denúncia apresentada na segunda-feira (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva.
É a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República é denunciado por corrupção durante o exercício do mandato. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “com vontade livre e consciente”, o presidente da República, Michel Temer, “recebeu para si, em razão de sua função”, por intermédio de Rodrigo Rocha Loures, o valor de R$ 500 mil oferecidos pelo grupo J&F.

GREVE: Bancários vão entrar em greve, de novo

Em assembleia realizada na noite desta terça-feira (27/06/2017), os bancários do Rio Grande do Nortedecidiram, por unanimidade, aderir a Greve Geral que será realizada nesta sexta-feira, dia 30 de junho. O intuito do movimento é barrar as Reformas Trabalhista e da Previdência que seguem em curso para acabar com os direitos da classe trabalhadora e com a previdência pública.

CIRCULA NA INTERNET

SEGUNDO O JORNAL O ESTADÃO MOSSORÓ-RN APARECE COMO A 18ª CIDADE MAIS VIOLENTA DO MUNDO

CAIÇARA DO RIO DO VENTO – Prefeitura convoca servidores públicos Municipais para realização de recadastramento

A Comissão de Recadastramento, no uso de suas atribuições, CONVOCA conforme Decreto Municipal nº 007, de 26 de junho de 2017, todos os servidores que compõem o quadro de pessoal do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, para realizarem o seu Recadastramento Funcional junto a este órgão, que será realizado no período de 05 a 30 de julho de 2017, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento, localizado na Rua São Sebastião, S/N – Centro – Caiçara do Rio do Vento/RN.
No horário de segunda a sexta feira das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas de acordo com o calendário por secretaria.  O recadastramento não pode ser feito por terceiros, ou seja, tem que ser presencial, diante da Comissão designada para este fim.
O servidor que não se apresentar no prazo estabelecido ficará suspenso da folha de pagamento e não poderá receber seus vencimentos, até que sejam regularizadas as pendências junto a Comissão responsável pelo recadastramento.
 CALENDÁRIO DE RECADASTRAMENTO POR SECRETARIA

05 a 09/07/2017
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
12 a 16/07/2017
Secretaria Municipal de Saúde
19 a 23/07/2017
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo
26 a 30/07/2017
Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Integrado; Secretaria Municipal de Finanças e Tributação; Secretaria Municipal de Esportes e Turismo; Controladoria Geral e Secretaria Municipal de Assistência Social

Governo do RN conclui pagamento dos salários atrasados de maio na sexta (30)


Servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil ainda devem receber complemento salarial.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou para esta sexta-feira (30) a quitação da folha de maio, com o depósito do complemento salarial dos servidores servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, no valor total de R$ 66 milhões.


A primeira parcela dos salários desses servidores, no valor de R$ 4 mil, foi depositada no dia 22 de junho. Os ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, foram os primeiros a receber os salários no dia 29 de maio. Até 19 de junho, 80% da folha havia sido paga.

REFLEXÃO PARA O DIA DE HOJE!

“A qualidade mestra de JK era a tolerância, a compreensão, o respeito à inteligência. Que a sua morte sirva para restabelecer essas virtudes no Brasil.” (CARLOS LACERDA)

terça-feira, 27 de junho de 2017

Frente Parlamentar da Agricultura discute melhorias para o setor


A Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar da Assembleia Legislativa promoveu nova reunião nesta segunda-feira (26), na sede da Emater/RN, onde debateu assuntos como o cenário atual da atividade no Estado e o programa Agro+RN, de iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE). O fórum atua em favor do desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte, reunindo legisladores estaduais e entidades ligadas ao setor.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Souza (PHS) destacou os avanços já conquistados pelo fórum. “Em pouco mais de um mês, já temos como resultados práticos os projetos de assentamentos rurais produtores de petróleo, que devem ser titulados pelo Incra até o final do ano, além dos avanços na regularização fundiária. Um outro ponto importante é a assistência técnica ao trabalhador rural, que já conta com convênio firmado entre o Incra e a Emater para o avanço do Programa Mulher nos assentamentos”, disse o parlamentar ressaltando o papel articulador da Frente.
Durante a reunião, o professor César Oliveira, membro da base do Laboratório de Estudos Rurais da UFRN (LabRural), falou sobre o cenário atual da atividade no Estado e fez apontamentos para a construção de uma agenda positiva para o setor.
“A agricultura familiar do RN tem enorme importância econômica, social e ambiental para o Estado, mas para que a atividade se desenvolva é necessária a realização de reforma agrária, regularização fundiária, elaboração de uma política estadual de assistência técnica e extensão rural, política de agroecologia e convivência com o semiárido, além da ampliação ao crédito rural, entre outros aspectos que devem ser priorizados”, defende ele.

RN atinge a meta de desmatamento zero de Mata Atlântica

Apesar dos números nacionais apontarem o desflorestamento de 291 km² do bioma no período de estudo, o estado apresentou apenas 6 hectares de Mata degradados

O maior parque urbano do país sobre dunas, o Parque das Dunas, é apenas um das principais reservas de Mata Atlântica no Rio Grande do Norte. Com cerca de 1.170 hectares, o local abriga mais de 250 espécies de plantas e animais. Além do parque, o RN ainda conserva outros remanescentes do bioma, como a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras que possui 290.88 hectares de Mata Atlântica, e a APA Piquiri-una que abrange cinco municípios da região agreste do estado. O trabalho de preservação e conservação ambiental desses e outros trechos da Mata Atlântica em 38 municípios do RN tem rendido bons frutos. Os dados do Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período de 2015 a 2016, mostram que o Rio Grande do Norte atingiu a meta de desmatamento zero. O documento foi produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Apesar dos números nacionais apontarem o desflorestamento de 291 km² do bioma no período de estudo, o Rio Grande do Norte apresentou apenas 6 hectares de Mata degradados, quando o limite para estar no nível de desmatamento zero são 100 hectares. O dado positivo é reflexo do maior controle ambiental do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Além disso, outros fatores que garantiram o desmatamento zero neste período foram a observância e o cumprimento da Lei 11.428 da Mata Atlântica e o apoio aos municípios, principalmente no que diz respeito ao licenciamento, monitoramento e fiscalização ambientais.
“O Idema segue rigorosamente a lei da Mata Atlântica, bem como a lei 12.651/2012 do código florestal. Trabalhamos firme na fiscalização das áreas de proteção ambiental para coibir qualquer indício de desmatamento do bioma”, ressaltou Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do Idema.
Para continuar as ações de preservação do bioma, a Semarh iniciará nos próximos dias uma série de reuniões com os municípios para discutir a elaboração dos planos municipais de Mata Atlântica. “O governo tem somado esforços para garantir que os ecossistemas de mata, restinga e manguezal, que fazem parte da Mata Atlântica no Rio Grande do Norte permaneçam preservados. Para isso, estamos em diálogo com os municípios e colaborando para a criação dos planos”, afirmou o secretário da Semarh, Ivan Júnior.
Na última sexta-feira 23, o secretário adjunto da Semarh, Mairton França, participou do 3° Encontro dos Secretários de Meio Ambiente e dos Estados da Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, onde apresentou a situação do bioma no RN e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo estadual.
“Em 2015, assinamos um documento juntamente com outros 16 estados, com o compromisso de bater a meta de desmatamento zero e ampliar a cobertura vegetal nativa. Dois anos depois, nos reunimos novamente, mostramos que o Rio Grande do Norte obteve resultados positivos e estamos empenhados para melhorar ainda mais os números”, disse Mairton.
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO
Plano de Manejo do Parque das Dunas
No primeiro semestre do ano passado, o Idema iniciou a revisão do Plano de Manejo do Parque das Dunas que era de 1989. Uma equipe de 25 técnicos está fazendo o levantamento do meio físico (relevo, geologia, solo), biológico (fauna e flora) e socioeconômico, com o objetivo não só de atualizar as informações, mas também buscar ferramentas para cada vez mais mantê-lo preservado. Com esse trabalho já foram descobertas mais de 200 espécies novas de flora e fauna. O órgão ambiental está também retirando algumas espécies de plantas exóticas encontradas no local e doando-as com o objetivo de manter o bioma do parque.
Reflorestamento da Mata do Pilão
A Mata do Pilão, localizada dentro da APA Piquiri-UNA recebeu no último mês de maio cerca de três mil mudas de plantas nativas. A área que é de grande importância para o lençol freático da bacia Piquiri-Uma, foi atingida por um incêndio em outubro de 2016. Em visita ao local no início deste ano, a equipe técnica do Idema constatou uma regeneração natural da área. Para acelerar o processo de recuperação da mata, órgão ainda realizou um mutirão para o plantio de milhares de mudas de Pau-brasil, Ipê Amarelo, Ipê Roxo, Jatobá, Sucupira, entre outras.
Cercamento do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP)
Outra ação de destaque de preservação da Mata Atlântica é o cercamento do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP), iniciado neste mês de junho. Localizado na APA Bonfim-Guaraíras, em Tibau do Sul, o perímetro do PEMP compreende 11,3km e está recebendo cercas de concreto. O trabalho conta com o apoio dos moradores da região e visa preservar toda a área do parque. A obra tem recursos próprios do Idema e deverá ser concluída em no máximo 90 dias.

“Meu governo deixará um legado na segurança”, afirma Robinson Faria

Governador afirma que está “fazendo tudo o que está ao seu alcance”, elenca investimentos realizados e diz que violência é devido à crise nacional

O governador Robinson Faria (PSD) afirmou que está executando “tudo o que está ao seu alcance” na gestão da segurança pública no Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, o chefe do Executivo estadual contou que as críticas formuladas ao seu governo nesta área não lhe incomodam. “Haverá críticas a vida inteira, porque segurança nunca vai ser 100%, mas eu estou fazendo tudo o que está ao meu alcance”, diz.
Ao elencar alguns dos investimentos efetuados pelo governo na área de segurança, Robinson destaca a promoção de agentes. “Fui o governador que mais promovi policiais militares. De 8.500, já promovi 6.500. Fiz em dois anos o que não fizeram em vinte”, assinala. “Além disso, estou investindo em tecnologia, equipando o Ciosp, e comprando automóveis para botar polícia na rua”, complementa.
Robinson frisa ainda que o atual governo trabalha na elaboração de um concurso para contratação de agentes da Polícia Civil. De acordo com o governador, serão 3 mil novos policiais admitidos. Somado a isso, o chefe do Executivo estadual menciona a expansão do “Ronda Cidadã”, projeto aproxima a polícia das comunidades e tem o foco voltado para o acolhimento, a inclusão social e a cidadania. “A Ronda será expandida. Levamos para Mossoró e lá está sendo um sucesso. Queremos levar também para Parnamirim, Caicó e Macaíba”, planeja.
Além das medidas apresentadas acima, o governador registra a construção de novas unidades prisionais, com o foco de reduzir a superlotação nos presídios do estado. Uma delas é a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, onde 26 detentos morreram após uma violenta rebelião em janeiro. Parcialmente destruída no confronto entre os internos, a prisão teve um dos pavilhões reconstruído e reinaugurado. “Estou recuperando Alcaçuz e fazendo dois novos presídios [em Afonso Bezerra], com padrão moderno, de segurança máxima. Uma coisa está ligada à outra”, afirma o governador.
Apesar dos investimentos destacados por Robinson, o Rio Grande do Norte já registrou, apenas em 2017, mais de 1,1 mil mortes, segundo levantamento do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), que contabiliza crimes violentos no estado. O governador credita a onda de violência à crise nacional no setor de segurança. “A crise é nacional. As facções enriqueceram com o tráfico [de drogas] e o armamento e perderam o medo do Estado. Elas desafiaram o Estado e estamos em uma guerra civil”, lamenta.
Porém, o governador diz estar “fazendo o dever de casa”. “O governo que mais teve políticas públicas para a segurança foi o meu. As críticas até me desafiam, mas eu tenho a consciência aberta. Depois dos quatro anos do meu mandato, virá o julgamento e o povo verá que o meu governo deixou um legado na segurança”, resume.
GOVERNO TEMER
O governador afirmou que a crise política e econômica brasileira afetam o Rio Grande do Norte por gerar “insegurança e pessimismo”. Entretanto, ele conta que a relação com o governo federal tem sido “muito boa”.
“Fechamos um convênio com o presidente Michel Temer na área da saúde que trará R$ 150 milhões. Será importante para o custeio de UTIs e realização de cirurgias eletivas. Também construiremos o hospital da Polícia Militar e uma central de diagnósticos. Vou fazer ainda o Hospital da Mulher em Mossoró, que vai ser uma redenção para atender toda a região Oeste. Isso vai mudar o perfil da saúde. Vou deixar mais esse legado”, assinala.
ELEIÇÕES 2018
Questionado sobre a possibilidade de se candidatar a reeleição em 2018, Robinson declarou que não está “preocupado” com isso. “Eu não durmo e acordo pensando nisso. Durmo e acordo é pensando em cumprir a minha missão, de ser o governador da justiça social. Estamos entregando 20 restaurantes populares e ações de microcrédito. Isso é o que me realiza. Minha preocupação é cumprir a minha palavra”, finalizou.

CIRCULA NA INTERNET!

SUGESTÃO DO "BLOG SERTAORN" PARA ALIVIAR A CRISE NO BRASIL:

VAMOS A REFLEXÃO PARA O DIA DE HOJE!

“A vida é assim. O aprendizado é na prática. E a regra é simples: se não posso mudar os fatos, então deixo que os fatos me modifiquem. Quero o crescimento possível, a travessia que me é proposta. Porque ficar parado e lamentando a vida que não quero, é um jeito estranho de abandonar a vida que tanto desejo.” (PADRE FÁBIO DE MELO)

“Reforma ficará em segundo plano se PSDB romper com Temer”, diz Rogério

Relator da reforma trabalhista na Câmara contou, em entrevista ao Agora Jornal, o que acha da crise política que assola Brasília e como elas afetam o futuro político

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da reforma trabalhista na Câmara, garantiu que o seu partido “não vai compactuar com deslizes éticos e com crimes”. A afirmação remete aos escândalos e suspeitas de corrupção que permeiam Brasília e o presidente da República Michel Temer (PMDB).
Para embasar sua opinião, Rogério, em entrevista concedida ao Agora Jornal, utilizou o exemplo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se licenciou da presidência do partido após ser acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de crimes de corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça. Muito embora esclareça que o PSDB preza pela saúde do país, o parlamentar admite que, se o PSDB vir a se desvencilhar do governo Temer, há chances de que o projeto da reforma acabe ficando em segundo plano.
Nesta entrevista, além de comentar a situação atual da reforma trabalhista e a derrota do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o deputado federal também aborda sua nova relatoria da Comissão Especial dos Planos de Saúde; a crise política em Brasília e os planos do PSDB para candidaturas em 2018.
Como o Sr. avalia o fato de que o PSDB estar ensaiando abandonar a base política do governo Temer?
O PSDB não vai compactuar com deslizes éticos, infrações e crimes. Nossa grande diferença em relação ao PT é que, após nosso presidente ser acusado de uma infração grave em função daquele áudio com o Joesley, ele se licenciou da presidência da sigla. Estamos discutindo, inclusive, a possibilidade de antecipar a convenção partidária neste ano para substituir toda a direção partidária. Já o Partido dos Trabalhadores tem seu presidente de honra e principal líder com uma série de acusações e incentivam que ele seja o presidente da República. Todos nós temos a consciência de que mais importante de que o partido é o país. O que vai acontecer com o PSDB é consequência. Não fazemos política como se estivéssemos em um grêmio estudantil.
Se Temer deixa o poder ou se o PSDB deixar de apoiá-lo, qual será a alternativa?
Temos uma Constituição que prevê uma eleição indireta, e o ato de renúncia é unilateral. Então vamos supor que o partido abandone Temer: isso vai significar uma radicalização no fisiologismo, porque os partidos que vão remanescer irão ocupar os espaços que o PSDB tem hoje, e a agenda de reformas vai para o segundo plano. Então, na hora em que houver um fato novo relevante, o partido pode voltar a se reunir, como fez antes, quando a maioria dos integrantes resolveu manter o apoio ao governo.
O senhor é favor da renúncia de Aécio Neves?
Ele já se licenciou, a renúncia é um ato unilateral. O partido deve antecipar e eu sou a favor de uma convenção que mude o comando do partido.
Que avaliação o senhor faz do governo e do momento político conturbado em função da crise e denúncias contra Temer?
Quem perde é o país. Se vivemos em um Estado de Direito com instituições legislativas e judiciárias que funcionam – para o bem para o mal –, a economia também vai funcionar. Se uma dessas instituições tiver problema, isso refletirá diretamente no número dos desempregados; da dificuldade de retomada da economia; na fragilidade econômica do Brasil, e tudo mais de ruim que isso possa significar, inclusive, no aumento da insegurança pública e fragilidade de serviços na área de saúde; a população mais humilde é quem mais perde com esse quadro de instabilidade política.
Em relação à derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, até que ponto ela pode atrapalhar o relatório?
Não foi bom, porque mostrou uma desarticulação do governo. O PSDB deu um dos quatro votos – três foram favoráveis, um contrário – e perdemos por 10 a 9, sendo que o PSDB tinha 40% dos votos nessa comissão. O mais importante é que nosso principal obstáculo é o líder do PMDB, Renan Calheiros; ele foi responsável por dois votos que se transformaram: o do senador Hélio José (PMDB-DF) e a ausência do senador Petecão (PSD-AC). No momento em que o governo tem seu líder do Senado trabalhando contra a reforma, dificulta. Mas pelo que escutei do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e dos líderes dos partidos aliados, temos condições de reverter esse problema na CCJ e, em seguida, no Plenário. Perdemos a batalha, mas não perdemos a guerra.
A reforma está ameaçada?
O grande problema neste momento, dada a fragilidade do governo, é que os interesses menores e provinciais, se superpõem ao interesse do Brasil. Veja o caso do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE): a alegação dele é que a esposa faz parte do Ministério Público do Trabalho, e mesmo sendo favorável, ele teria problemas familiares se votasse a favor. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está preocupado em se reeleger. Então, acha que ao votar contra as reformas faz um discurso populista que pode reverter sua situação de fragilidade política. Os interesses dos menores se superpõem aos do país, o que é muito ruim. Não acredito que no caso da reforma trabalhista, isso vá preponderar. Vamos, certamente, ter êxito nas próximas duas semanas.
O Sr. assumiu uma nova relatoria concernente aos planos de saúde. O que está em discussão e como está agenda?
Estamos em trajetória de cumprir o cronograma estabelecido de dez audiências, sendo que quatro já ocorreram e outras estão sendo propostas. O tema é extraordinariamente complexo, por isso não acredito que consigamos apresentar o relatório ao final de julho, antes do recesso. Já estive, inclusive, com o presidente da Casa e pedi uma dilatação do prazo. Em meados de agosto acredito que seja o prazo adequado. Estamos tratando da saúde suplementar, que tem 45 milhões de usuários no Brasil. Há uma diversidade de planos, desde os pequenos até os superlativos. São quase 140 projetos de lei agregados a nossa Comissão Especial, é um trabalho de aprendizado e negociação para podermos apresentar um projeto em que haja implosão do sistema, afinal ele é essencial para os brasileiros. Queremos dar racionalidade, eficácia, economicidade e respeito ao consumidor e ao equilíbrio financeiro dos contratos.
O que muda no RN com a mudança na presidência estadual do PSDB?
O que muda é que o PSDB passa a ter um presidente que é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, e que quando veio ao partido, trouxe um grupo expressivo de quadros e deputados com atuação em todo o estado do RN. Isso nos dá uma capilaridade, legitimidade e uma musculatura política que será colocada em prática e cobrada nas eleições de 2018.
Como o Sr. avalia o atual governo de Robinson Faria?
Com todo o respeito ao governador, o estado tem apresentado índices de atuação aquém do que foi apresentado por ele na campanha eleitoral. Lembro-me que Robinson dizia que iria ser o governador da segurança pública, mas, infelizmente, o estado tem se destacado com índices contrários à afirmação dele. Falta combustível para viaturas; para pagar diárias operacionais; medicamentos aos hospitais que fazem esse filtro ao redor das estruturas terceirizadas de alta complexidade. Os hospitais regionais estão sucateados. Temos dificuldade de pagamento em dia do funcionário público, isso causa repercussão negativa na economia do estado, que é tão dependente desses funcionários. Há falta de legitimidade no governo para empreender parcerias público-privadas e, inclusive, recuos, que considero equívocos, como a situação da Caern e a privatização de alguns instrumentos que o governo tem, que são absolutamente anacrônicos no momento em que o país vive.
O PSDB tem interesse em disputar o Governo do Estado? Que perfil o candidato deve possuir?
As eleições municipais de 2016 fortaleceram bastante o PSDB no Brasil inteiro. Estamos vendo um processo de deterioração da imagem dos partidos tradicionais, principalmente por causa das delações da Odebrecht e da JBS. Vejo que a população brasileira busca para seu administrador alguém que esteja um pouco fora da política tradicional, mas que tenha características de gestor, como mérito e coragem para empreender e enfrentar obstáculos. O PSDB procura alguém que tenha essas características para se candidatar, inclusive, sim ao governo do estado.
O partido tem quadros para encarar esse perfil e assumir uma candidatura ao Governo?
Hoje o quadro que se apresenta é o do empresário Tião Couto, candidato a prefeito de Mossoró, mas tudo é um processo de construção, ninguém é candidato de si mesmo. Se ao final do próximo ano o PSDB tiver capacidade de ter construído uma alternativa, vai buscar uma sinergia com outros partidos, mas, principalmente, com a cidade, para apresentar uma alternativa diferente ao estado.
Uma candidatura majoritária enfraqueceria uma postulação concomitante ao Senado?
Tudo é uma construção. Não existe ideia fixa e nem desatada. Se a situação se configurar, teremos também candidaturas ao Senado. Não existem candidaturas postas, existem projetos e uma vontade do partido.
Uma candidatura com esse perfil ao RN viria a reboque do projeto nacional do PSDB?
Temos hoje duas candidaturas que remanesceram no partido: a mais natural é de Geraldo Alckmin. Caso ele não seja candidato, então o prefeito João Doria. Como nosso partido é o único que tem pretensões a sete eleições desde a redemocratização – disputamos a presidência da República – evidente que temos interesse em ter um palanque majoritário ou pelo menos aliado.​

quinta-feira, 22 de junho de 2017

IMAGEM DO DIA!

Uma belíssima imagem na região de Ponta Grossa - Icapuí - CE

CIRCULA NA INTERNET

O ARRAIÁ DA PROPINA ...

FONTE:  

REFLEXÃO DO DIA!

“Amo a liberdade, por isso deixo as coisas que amo livres. Se elas voltarem, é porque as conquistei; se não voltarem, é porque nunca as possuí.” (JOHN LENNON)

quarta-feira, 21 de junho de 2017

CIRCULA NA INTERNET

TESTANDO A SUA VISÃO...

ITAJÁ: Durante Vila Cidadã, Robinson anuncia estação de piscicultura

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Os moradores do município de Itajá tiveram nesta quarta-feira (21) um dia de lazer, cidadania e cultura com a realização de mais uma edição do projeto Vila Cidadã. Coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o programa tem como principal objetivo proporcionar à população carente os serviços públicos oferecidos pelo Estado.
Na ocasião, foram anunciadas diversas ações de governo. Uma das grandes benfeitorias virá com a instalação da estação de piscicultura no município. “A estação vai gerar um grande aquecimento na economia itajaense, oferecendo emprego e renda à população”, disse o governador Robinson Faria.
Dando continuidade, o chefe do executivo assinou diversos termos de cooperação, entre eles, para construção de 50 casas por meio do programa Moradia Cidadã, da Ceahb; ordem para perfuração de quatro poços; e de cooperação técnica visando desenvolvimento do setor agropecuário, através da Emater.
Ainda foi anunciada a liberação de R$ 500 mil para o Cartão Reforma, a reforma da delegacia da cidade e das escolas João Tertolino Lopes e João Manoel Pessoa Lopes; por último, a construção da estrada que liga Carnaubais à Serra do Mel, conhecida como Estrada das Castanhas. Sonho de mais de 50 anos que, com investimento de quase R$ 60 milhões, se tornará realidade.
“Já estamos adiantados no processo de licitação. Essa estrada é importantíssima pois facilitará a vazão de nossa fruticultura”, comemorou Robinson.
Cidadania ao alcance de todos
O ceramista Clóvis Sebastião comemorou ao fazer a nova identidade. Há muito queria renovar a documentação, mas achava complicado ter que se deslocar até um município vizinho para fazê-lo. A celeridade se deu por conta da chegada do Vila Cidadã, que em sua 17ª edição, deve somar 39 mil atendimentos.
“Quando soube que a Vila viria para cá tratei de me organizar para chegar bem cedo. Agora tenho meu RG novo, me sinto importante.”, disse o senhor Clóvis.
Além dele, foram cerca de 3 mil beneficiados com esse dia especial, que promoveu cidadania ao levar serviços de emissão de carteira de identidade, CPF, carteira do artesão, ações da Secretaria de Saúde com a realização de testes rápidos de HIV/Aids, sífilis, glicemia, doação de preservativos, verificação de pressão arterial, ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), serviços do Detran, cadastro para vagas de emprego pelo Sine-RN.
“Quando pensamos o Vila Cidadã, pensamos num programa para atender quem precisa de serviços básicos e tinha dificuldade de acessá-los. Temos aqui um programa que valoriza o cidadão, é o governo vindo atender a todos que precisam”, reforçou o governador Robinson Faria.
Finalizando o evento, entregou equipamentos de informática, balanças de médio e grande porte, um carro equipado com câmara frigorífica, do Compra Direta e 200 kg de peixes e laticínios, prometendo voltar à cidade com o Microcrédito para gerar emprego e renda a todos os que precisem, abrindo seu próprio negócio.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Operação Lava Jato deixa mais de R$ 90 bi em obras paradas no Brasil

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A Operação Lava Jato deixou um rastro de mais de R$ 90 bilhões em obras paradas de Norte a Sul do Brasil, sem previsão de retomada. A lista inclui grandes empreendimentos que, se estivessem em operação, trariam inúmeros benefícios para a população brasileira, como projetos de mobilidade urbana (metrôs e corredores de ônibus), rodovias, universidades e centros de saúde. Há também instalações industriais de grande relevância para a economia nacional, como os investimentos da Petrobrás.
Alguns projetos foram paralisados por suspeitas de sobrepreço, outros por divergências em relação ao valor das obras e também por falta de financiamento ou recursos próprios para tocar a construção. Todos os empreendimentos têm em comum o fato de estarem sendo construídos por empreiteiras envolvidas no maior escândalo de corrupção do País e que hoje estão com graves problemas financeiros, sem caixa e sem crédito no mercado. O levantamento das obras foi feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e pelo Estado e considerou apenas os grandes projetos.

Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por não apresentar dados fiscais ao TCE no prazo legal

O juiz de direito substituto, Eduardo Neri Negreiros, da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, em virtude da prática de improbidade administrativa consistente na ausência de apresentação dos Relatórios de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal referentes ao ano de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Com isso, o ex-prefeito teve suspensos os direitos políticos por quatro anos e terá que pagar multa no valor de 40 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente à época do ilícito, quantia a ser atualizada pelo IPCA e com juros de mora. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Em seu julgamento, o magistrado explicou que, conforme previsão da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o Chefe do Poder Executivo, de modo a dar transparência a sua gestão para que seja feito o controle e fiscalização, deve apresentar periodicamente o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal.
Entretanto, observou na prova dos autos que Braz Costa Neto deixou de apresentar ao TCE/RN o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF relativos ao exercício de 2011.
Para ele, verifica-se que a conduta praticada pelo agente é ilícita visto que agiu em desacordo com os diplomas legais citados que estabelecem prazo para o envio de relatórios, uma vez que deixou de apresentar os Relatórios necessários à transparência da sua gestão ao órgão de controle.
“O ato do denunciado é improbo pois se coaduna com as condutas previstas nos incisos I, IV e VI do art. 11 da LIA, tendo em vista que o requerido retardou e deixou de apresentar os relatórios que era obrigado por previsão legal, negando, assim, publicidade aos atos oficiais que tratam dos orçamentos e finanças públicas, vez que deixou de prestar contas quando estava obrigado por lei a fazê-lo”, pontuou.
Eduardo Neri Negreiros verificou ainda que o ex-prefeito agiu com dolo, vez que, a prestação de contas é obrigação legal dos chefes do poder executivo, prevista em lei, da qual o administrador tem amplo conhecimento, logo, uma vez que, ele deixou de praticar tal ato, configura-se que houve má-fé.

domingo, 18 de junho de 2017

No RN, edital para fortalecer queijeiras abre inscrições para pequenos produtores


Agricultores familiares que produzem queijo no Rio Grande do Norte terão a oportunidade de regularizar e modernizar a atividade através de um programa de incentivo do governo do estado. A iniciativa tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através do fortalecimento da produção primária, da melhoria no processo de beneficiamento e de comercialização dos produtos. Serão disponibilizados R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas. 

Para participar do edital, os pequenos produtores precisam fazer parte de uma cooperativa ou associação rural. O prazo pra inscrição é 18 de julho e cada projeto pode receber até R$ 450 mil para investimentos. Os produtores precisam entrar com uma contrapartida de 20% do valor.

FONTE:  Robson Pires

Crise: cartões de crédito acabando


Só os dois maiores bancos do País – Banco do Brasil e Itaú – cortaram 1,2 milhão de cartões de crédito entre janeiro e abril.
As classes mais baixas são mais atingidas.

STF sobre prisão de Aécio e investigação de Temer tiram foco das votações

Vai ficar difícil para o governo, diante do quadro de crise, continuar a simular um cenário de normalidade no Congresso
Nos bastidores, atores centrais do governo avaliam como muito ruim para Temer a manutenção da delação premiada da JBS nas mãos de Fachin
O noticiário da semana pós-feriado de Corpus Christi vai se dividir principalmente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e as duas principais Casas do Legislativo. Mas, com “fatos novos” em sequência a alimentar a mais grave crise política do governo Michel Temer, o Judiciário deve atrair os holofotes da imprensa ainda mais do que o Congresso, na iminência de decisões que, por exemplo, podem resultar na prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e manter a delação de executivos da JBS com o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. Enquanto isso, em meio ao cenário de turbulência política conflagrada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara denúncia contra Temer por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça, embora a apresentação da peça acusatória só deva ser formalizada na próxima semana. E, nesta segunda-feira (19), a Polícia Federal finaliza o inquérito aberto contra Temer no Supremo.
Vai ficar difícil para o governo, diante do quadro de crise, continuar a simular um cenário de normalidade no Congresso, onde pautas de crucial interesse do Planalto estão emperradas diante das denúncias de corrupção na gestão peemedebista. Confiante no apoio da base aliada na Câmara para barrar a denúncia de Janot, Temer tem visto tal sustentação ameaçada pelos recentes sinais de que o PSDB, depois de declarações de Fernando Henrique Cardoso, pode estar de saída do barco governista – FHC chegou a falar até em eleições diretas diante da rachadura da “pinguela” de Temer. O eventual desembarque tucano, além de ameaçar de vez o mandato de Temer, pode contribuir para o sepultamento das reformas trabalhista e da Previdência da forma com que foram concebidas pelo governo.
Na próxima terça-feira (20), enquanto a Primeira Turma do Supremo analisará dois recursos diametralmente opostos – Aécio pede que sua liberdade seja assegurada, enquanto Janot reforça o pedido de prisão do tucano –, a segunda comissão temática do Senado votará o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), governista que defende o rompimento com Temer e, em contrapartida, as reformas por ele patrocinadas. Uma vez aprovado o texto na Comissão de Assuntos Sociais, restará nova rodada de debates na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação final de plenário. Seria o mundo ideal para Temer, que abriria caminho para a mais difícil das pautas do Congresso, a reforma da Previdência.
Mas toda as atenções estarão voltadas para o STF, onde um dos caciques do PSDB terá seu futuro definido. Na hipótese de que a Primeira Turma decida pela prisão de Aécio – que, ao final, ainda teria de ser confirmada pelo plenário do Senado –, especula-se nos bastidores que o partido se sentiria definitivamente livre para romper com Temer, uma vez que não mais precisaria do apoio do PMDB do presidente para livrar o tucano da cassação no Conselho de Ética. Como efeito dominó, estaria inviabilizada uma aliança PMDB-PSDB para as eleições gerais de 2018, numa situação em que deputados tucanos também se veriam desimpedidos para votar favoravelmente à denúncia de Janot. Com 46 representantes, a terceira maior bancada da Câmara é considerada crucial para a manutenção da base de sustentação, ainda mais considerando-se o fator de influência dos tucanos sobre outras legendas, como DEM e PPS. Para discutir a relação com o Planalto, uma nova reunião da cúpula tucana está agendada para esta semana.
Contra Aécio – e, por tabela, contra os planos de Temer – pesa o fato de que, já afastado do mandato, o senador pode ter violado os termos do despacho de Fachin sobre restrições como não votar ou não participar de reuniões e decisões no Senado, seja em plenário ou em comissões temáticas. E, como é praxe para presos postos em liberdade condicional no transcurso de inquéritos, a proibição de que o parlamentar em questão se reúna com outros investigados – como Aécio fez, dias depois de ter sido afastado, ao receber em sua casa correligionários como José Serra (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), os três na mira da Lava Jato. No reforço do pedido de prisão, Janot anotou a “extravagância” do tucano, que desagradou aos pares ao resultar em registro no Facebook com direito a foto.
Além disso, preocupa Aécio o fato de que três ministros da Primeira Turma, maioria no colegiado de cinco membros, tenham votado pela manutenção da prisão de sua irmã, Andréia Neves. Espécie de braço-direito do senador na política de Minas Gerais, a jornalista é acusada de integrar com o irmão um esquema de corrupção que consistia, em outras práticas criminosas, no recebimento de dinheiro para intermediar interesses do Grupo JBS, responsável pelos repasses, junto ao poder central. Além de Andréia, um primo de Aécio também está preso por desdobramentos da mesma investigação.
Aécio foi afastado do mandato em 18 de maio, quando as delações dos executivos da JBS, vieram à tona. O senador foi gravado por Joesley pedindo R$ 2 milhões ao empresário. Com o afastamento, a assessoria da presidência do Senado informou que parte dos vencimentos do parlamentar será cortada – o salário de um senador é de R$ 33,7 mil. Aécio, contudo, continuará a receber a parte fixa de sua remuneração, equivalente a mais de R$ 11 mil reais. Ele não tem mais direito à verba de representação e a carro oficial. Seu registro de presença também foi bloqueado, ainda segundo as informações da Casa.
Questão de ordem
Na quarta-feira (21), dia seguinte à análise do pedido de prisão de Aécio, a temperatura continuará quente em Brasília. É que o plenário do STF vai decidir se a homologação da delação premiada dos executivos da JBS, pivô da crise, caberia mesmo a Fachin, que determinou a homologação. Além de Aécio e seus parentes, as revelações dos irmãos Joesley e Wesley Batista e de diretores do grupo atingem Temer e um de seus mais próximos aliados, o ex-deputado Rodrigo Roucha Loures (PMDB-PR), flagrado correndo com uma mala de R$ 500 mil – segundo investigadores, a primeira das várias parcelas de um montante que, pagas semanalmente em um prazo de mais de 20 anos, seria uma espécie de aposentadoria para Temer e Loures.
O exame sobre a homologação foi pautado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a partir de ação ajuizada pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), justamente questionando a validade da delação e responsável pelo fechamento do acordo de colaboração judicial. Na ocasião, o pleno discutirá ainda uma questão de ordem apresentada pelo próprio Fachin sobre as atribuições de um relator de processo – ou, em outras palavras, os “limites de atuação do magistrado no acordo de colaboração”.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a Procuradoria-Geral da República vai utilizar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, ex-tucano indicado por Temer para a Corte, para defender a manutenção da relatoria do caso JBS sob responsabilidade de Fachin. Em 17 de abril, Moraes assinou documento em que se reconhece a competência de Fachin para o julgamento de casos atrelados ao FI-FGTS, uma das questões aventadas pelos delatores da JBS. Os relatos sobre a influência do grupo de Temer sobre o fundo estão relacionados ao inquérito que investiga condutas do presidente da República.
Nos bastidores, atores centrais do governo avaliam como muito ruim para Temer a manutenção da delação premiada da JBS nas mãos de Fachin, que já deu demonstrações de que não facilitará a vida dos investigados – vide a prisão de Rocha Loures, executada em um sábado. Indicado ao STF, em abril de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro é conhecido pela discrição, mas também pelo rigor de suas decisões a respeito de crimes de corrupção.
Universo paralelo
Enquanto os desdobramentos jurídicos da crise ditam a tensão na política, senadores têm matérias a votar em plenário. Um exemplo é o substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, cujo conteúdo promove uma espécie de minirreforma eleitoral. De autoria de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o texto alternativo reduz a idade mínima para o exercício dos cargos de governador e vice. A matéria pode ser votada em primeiro turno nesta semana.
Também estão prontas para o plenário a proposta que torna estupro um crime imprescritível (PEC 64/2016), já aprovada em primeiro turno; a que simplifica o regime de prestação de contas de pequenos municípios (PEC 77/2015); e a que autoriza o Congresso a entrar em recesso no meio do ano mesmo sem ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PEC 103/2015). Essas duas últimas ainda aguardam votação em primeiro turno.
Já na Câmara, em sessões que devem ser realizadas entre a segunda (21) e a quarta-feira, consta da pauta de plenário o Projeto de Lei 3012/2015, de autoria de Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto foi aprovado nas comissões de Educação e de Defesa dos Direitos da Mulher e prorroga por mais quatro meses a bolsa de estudantes que deem à luz. O benefício é restrito às bolsas de estudos com duração mínima de 12 meses que contemplam alunas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, estágio sênior e da chamada “graduação sanduíche” – um período fora do país de origem.
Também está pautada para os deputados a votação do Projeto de Resolução 190/2001, que altera regras de arquivamento de propostas ao fim de cada legislatura. O objetivo do texto é reduzir o acúmulo de matérias com tramitação inconclusa, sem a devida deliberação.
Também pode ser votado o Projeto de Lei 4742/2001, que inclui no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho, endurecendo sua punição – pena de detenção de um a dois anos. O tipo penal passa a ser descrito como depreciação reiterada da imagem ou da performance do trabalhador ou servidor público, sem configuração de justa causa, em decorrência de vínculo hierárquico funcional.


FONTE: Congresso em Foco