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terça-feira, 15 de novembro de 2016

Recomendação conjunta do MPRN e do MP de Contas orienta transição de prefeitos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público de Contas (MPC), emitiram Recomendação, visando a orientar os prefeitos que terminarão o mandato em 31 de dezembro de 2016. O documento, que versa sobre várias medidas, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (12/11).
A Recomendação orienta que todos os chefes do Executivo em fim de mandato no Rio Grande do Norte apresentem ao órgão competente a devida prestação de contas de todos os convênios, contratos de repasse e instrumentos correlatos, firmados com a administração federal ou estadual, cujo prazo para prestação de contas se encerre até o dia 31 de dezembro de 2016.
Também consta na Recomendação que os prefeitos deverão providenciar e disponibilizar ao sucessor no cargo toda a documentação necessária para a prestação de contas dos convênios, cujo prazo de apresentação vença após 31 de dezembro próximo, além de observar integralmente a Resolução nº 34/2016 TCE-RN, especialmente preenchendo os documentos ali previstos.
Caso os prefeitos que sairão dos cargos desejem se documentar de determinadas situações administrativas, poderão providenciar cópias (preferencialmente digitalizadas), deixando arquivada no órgão toda a documentação relacionada à execução financeira de suas gestões, a fim de evitar acusações de supressões de documentos públicos e facilitar fiscalizações futuras dos órgãos de controle.
Os gestores também deverão apresentar aos órgãos de controle e às equipes de transição todas as informações de interesse público – em especial as que tratem sobre: dívidas e receitas do município; a situação das licitações, dos contratos e obras municipais; quadro de servidores do município (custo, quantitativo e órgãos em que estão lotados) e sobre os prédios e bens públicos municipais.
Faz parte também da Recomendação expedida pelo MPRN e pelo MPC a orientação para que os gestores atuais adotem todas as medidas administrativas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços públicos, como saúde, educação e limpeza pública.
A iniciativa deve se estender às atividades de apoio à administração, como a guarda e manutenção dos bens, arquivos, livros contábeis, computadores, mídias, sistemas, dados, extratos bancários e demais documentos públicos, inclusive os procedimentos licitatórios e de pagamento.

Hoje é Feriado Nacional – Dia da Proclamação da República



segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Congresso Nacional articula contra STF para legalizar a prática da vaquejada

Parlamentares tentam aprovar PEC que derrube decisão da Corte que tornou prática ilegal por causar sofrimento animal
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Em mais um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso articula uma proposta para reverter a decisão da Corte que tornou a vaquejada ilegal no início de outubro. A reação parlamentar foi imediata e, na semana seguinte, quatro projetos com o objetivo de regulamentar a prática foram protocolados.
No início de novembro, em tramitação expressa, senadores aprovaram de forma simbólica a proposta que eleva vaquejadas e rodeios a manifestação cultural nacional. A matéria aguarda a sanção do presidente Michel Temer.
“Esse projeto é o primeiro passo para reverter o entendimento do Supremo”, disse o relator Otto Alencar (PSD-BA) logo após a votação na Comissão de Educação do Senado. Os parlamentares se mobilizaram e, poucas horas depois, aprovaram o projeto também no plenário. O próximo passo é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que derrube definitivamente a decisão do STF.
A vaquejada remonta ao Nordeste do século 18, mas é praticada atualmente também no Centro-Oeste, Norte e interior de São Paulo. Na competição, o cavaleiro precisa derrubar um boi dentro da área demarcada, puxando o animal pelo rabo. Enquanto os parlamentares defendem que a prática faz parte da cultura secular do País, a interpretação do Supremo é de que a vaquejada causa sofrimento animal.
Os parlamentares evitam falar abertamente em confronto com o Judiciário, mas acreditam que houve um equívoco por parte do STF. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) critica o fato de a Corte não ter realizado nenhuma audiência pública sobre o tema. Otto Alencar defende que existem regras que prezam pelo bem-estar do boi. “A vaquejada profissional já não tem sofrimento animal, porque é usada uma cauda artificial, a pista tem um colchão de 50 cm de areia para amortecer a queda do boi e o cavalo não usa mais espora”, argumenta.
O projeto determina que não serão consideradas cruéis as manifestações culturais integrantes do patrimônio brasileiro, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais. O texto vai ser relatado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), José Maranhão (PMDB-PB). Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em abrir uma comissão especial para discutir outra PEC, de autoria do deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), com o mesmo objetivo.
Os parlamentares argumentam ainda que a vaquejada é uma atividade econômica próspera e que gera empregos. De acordo com a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), a atividade gira em torno de R$ 600 milhõespor ano e emprega 120 mil pessoas, além de gerar outros 600 mil empregos indiretos.

LAJES: PC do B realiza encontro para avaliar eleições 2016

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O Partido Comunista do Brasil realizou nesta sábado, 12, a primeira reunião com vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos nestas eleições de 2016, contando também com a presença de dirigentes municipais de diversos municípios do estado.
De Lajes, esteve a vereadora eleita Suely Soares, a secretária de mulheres do PC do B de Lajes, Jane Barbara e o jornalista Robson Cabugi que é secretario de organização do Partido. O registro do evento é com o vice-governador Fábio Dantas e a deputada estadual Cristiane Dantas.

FONTE: Robson Cabugi

MOSSORÓ: Dono de sucata é executado com dezesseis tiros

Testemunhas contaram para a polícia que a vítima tinha acabado de chegar à mercearia para tomar café, como fazia rotineiramente antes de ir para a sucata
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A Polícia Militar registrou mais um crime de homicídio com características de execução – o quarto em menos de 12 horas – na cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar. O crime aconteceu por volta das 05h50 do último sábado (12), em uma mercearia as margens da BR 405, saída para Apodi no bairro Forno Velho.
A vítima, identificada como Julius Rimet Domingues e conhecido como “Julio da Sucata” de 58 anos, natural de Natal, foi executado com cerca de dezesseis tiros de pistolas calibres 380 e ponto 40.
Testemunhas contaram para a polícia que a vítima tinha acabado de chegar à mercearia para tomar café, como fazia rotineiramente antes de ir para a sucata, da qual era dono e que fica localizada em frente ao estabelecimento, quando os atiradores chegaram em um veículo tipo Fiat Siena de cor branca.
Ainda de acordo com testemunhas, dois homens desceram do carro e começaram a atirar contra o empresário que ainda tentou correr, mas sem êxito. Após o crime, os atiradores fugiram pela BR 405 sentido Apodi e não foram identificados. Durante a perícia realizada no local do crime, a equipe do Itep, recolheu dezesseis capsulas de pistolas calibres 380 e ponto 40 espalhadas pelo chão.
De acordo com a Polícia Civil, o empresário era investigado em três processos que tramitam na Justiça, sendo dois por receptação qualificada e um por adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
A motivação do crime ainda é desconhecida pela polícia. Apos os trabalhos da equipe do Itep o corpo do empresário foi removido para ser examinado pelo médico legista e depois liberado para sepultamento. Com a morte de Julius Rimet, Mossoró atinge a marca dos 198 homicídios em 2016.

FONTE: Fim da Linha

Detento desembolsa R$ 200 mil e constrói motel dentro de presídio

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Um detento mandou construir 112 quitinetes dentro da Penitenciária Odenir Guimarães, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na capital de Goiás, gastando aproximadamente R$ 200 mil na obra.
A construção, segundo o jornal O Dia, foi iniciada no fim de 2015 e estava quase terminada. Porém, o “motel” foi descoberto quando estava em fase final de acabamento.
O “dono do empreendimento”, o traficante preso Thiago César de Souza, de 32 anos, esperava arrecadar R$ 120 mil por mês com o “aluguel” das quitinetes íntimas. A obra em si na verdade custou R$ 120 mil, mas o traficante teve que gastar mais R$ 70 com o pagamento de propina ao diretor do presídio na época que a construção começou, Marcos Vinícius Alves. Ele está afastado desde o fim do ano passado.

FONTE: Robson Pires

domingo, 13 de novembro de 2016

Maior avião do mundo vai pousar em Guarulhos

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e você tem voo marcado para a noite de segunda-feira, no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, reserve alguns minutos para observar as aeronaves taxiando pela pista. Entre elas estará o Antonov An-225 Mriya, o maior avião do mundo, único do seu modelo, dedicado ao transporte de cargas de grandes proporções.
O gigante pousa em Viracopos, em Campinas, na manhã da segunda e só à noite chega a Guarulhos, onde será carregado com um transformador de 155 toneladas que vai tirar uma cidade chilena inteira da escuridão. Segundo o aeroporto, esta será a maior carga já transportada na história da aviação brasileira e a segunda no mundo.
O pouso do Antonov não afeta a operação regular do aeroporto, mas requer cuidados especiais. “Tivemos de redesenhar o pátio, já que a operação de carregamento deve ocupar o espaço de sete aeronaves”, explica o comandante Miguel Dau, diretor de Operações da GRU Airport, concessionária do aeroporto

LAJES: BENES e MARCÃO participam de evento em Brasília

CAIÇARA DO RIO DO VENTO: Quem foi a BRASÍLIA em busca de alguma melhoria?
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O prefeito Benes Leocádio e o vice-prefeito, também prefeito eleito Marcão estão em Brasília onde participam de um evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios. O vice-prefeito eleito Márcio Nunes precisou cancelar sua ida a capital federal por compromissos inadiáveis neste período.
Durante a permanência em Brasília, Benes e Marcão também visitam senadores, deputados federais e ministérios no objetivo de articular ações para o governo MM que começa no dia 1º de janeiro.
Na imagem, o prefeito Benes e o vice prefeito Marcão no encontro com o deputado federal Walter Alves e assessores.

Paula Fernandes termina noivado de 4 anos com Henrique do Valle: 'Em paz'

Paula Fernandes anuncia fim de noivado de quatro anos com Henrique do Valle na madrugada deste domingo, dia 13 de novembro de 2016


Paula Fernandes usou as redes sociais na madrugada deste domingo (13) para anunciar o fim de seu noivado com o dentista Henrique do Valle, carinhosamente apelidado por ela de "momô" em suas publicações na web. Os dois estavam juntos há quatro anos e já faziam planos de casamento.
Para comunicar a decisão aos fãs, a artista publicou uma foto antiga com o x-noivo. "Durante 4 anos de relacionamento, Henrique e eu nos cuidamos e nos amamos muito. Mas neste momento, decidimos seguir caminhos diferentes", indicou a cantora, alvo de críticas após apresentação com Andrea Bocelli em outubro deste ano. Paula pediu ainda que os fãs não criticassem a decisão do casal: "Espero que nos respeitem e desejem nossa felicidade. Estamos em paz", garantiu.
Paula Fernandes negou convite para nu: 'Não faz meu perfil'
Adepta de uma dieta restritiva sem glúten, açúcar, sal e lactose, Paula Fernandes já recebeu um convite para posar nua, mas quis sequer saber o cachê que seria oferecido. "Eu nem procurei saber o quanto era... Está fora de cogitação. Por mim e pela minha família. Não é o meu perfil e tenho um púbico infantil muito grande", explicou a sertaneja em recente entrevista ao programa "Fofocando", no SBT.

Bug no Whatsapp entrega usuários que visualizam e não respondem

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Cuidado quando você ignora as mensagens de amigos no WhatsApp! Um bug no aplicativo pode entregar os usuários que optam por desativar o check azul, que indica se os recados foram ou não visualizados.
O recurso do WhatsApp para evitar constrangimentos quando um recado não é respondido funciona com texto e imagens, mas não com áudios. Mesmo que você tenha escolhido não deixar que seus amigos saibam que visualizou as mensagens, será “exposto” quando ignorar os recados de voz.
No caso dos áudios, a única saída para aqueles que não querem ser julgados por não respondem é não escutar as mensagens. O problema no app ocorre em sistemas Android e iOS e a empresa não se pronunciou sobre solucioná-lo.

Ativar privacidade

Apesar de não ser completamente garantido, o recurso ainda funciona com textos. Se você não quiser que seus amigos saibam quando visualizou mensagens entre em Ajustes > Conta > Privacidade no aplicativo e desative a opção Recibos de Leitura. Lembre-se: a alternativa funciona apenas em conversas privadas, não em grupos. Neste caso, o checkaparece quando todos os membros leem a mensagem.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Globo Rural exibirá matérias gravadas em Florânia e Santana do Seridó

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Uma equipe do Globo Rural, comandada pelo jornalista e apresentador Nelson Araújo, esteve na região Seridó potiguar no mês de julho de 2016. A reportagem está prevista para ir ao ar no próximo domingo, dia 13 de novembro.
Em Santana do Seridó, o Globo Rural gravou sobre o Projeto Palmas para Santana, que consiste no reuso de água do esgotamento sanitário para o plantio de Palma Forrageira para alimentar os rebanhos no período da estiagem. O Projeto já foi premiado duas vezes a nível Nacional na segunda edição do Prêmio Mandacaru e no Prêmio Melhores Práticas da Caixa Econômica Federal.
Em Florânia, a reportagem visitou a Fazenda Padre João Maria, de propriedade de Lirani Dantas, que produz média de 700 litros de leite/dia, e é destaque no cenário agropecuário com o reuso de águas de esgotos para irrigação do capim.
FONTE: Tonny Washington

Brasília vê o Nordeste como se não fosse afetado pela seca, diz presidente da FAERN

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Em entrevista ao programa “Meio-Dia Cidade”, da Rádio Cidade (94,3 FM), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), Zé Vieira falou a respeito do tratamento concedido pelo governo federal ao Nordeste do país na questão dos produtores e da economia rural. Zé Vieira contou ainda que esteve em recente reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL) e com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para pedir agilidade na regulamentação do endividamento rural e um melhor tratamento para com a região nordestina.
“Mostramos a eles que, de 2012 a 2016, nada foi feito com o setor rural do Nordeste, principalmente em função desses cinco anos de seca. No Rio Grande do Sul, por exemplo, ocorreram enchentes e isso causou a prorrogação da dívida dos produtores de lá. Em MaToPiBa (Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia), grande celeiro de exploração de oportunidades, também houve prorrogação pela seca. Fomos cobrar isso ao governo. Entendemos que esses outros estados são importantes para a economia brasileira, mas não se pode deixar que o governo federal não tenha uma atenção conosco em cinco anos de seca no Nordeste”, disse Vieira, que demonstra o otimismo quanto ao interesse do governo federal em ajudar o Nordeste.
Agora RN

MPF aponta 24 mil beneficiários suspeitos de receber Bolsa Família irregularmente no RN

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O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.
Os suspeitos (confira ao final o detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).
Os municípios potiguares que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.
Fonte: Blog de robson cabugi

IMAGEM DO DIA

Uma belíssima imagem na nossa amada e deslumbrante Mossoró - RN

CIRCULA NA INTERNET!

PARA SUPERAR A CRISE DOS “PAPUDINHOS” NAS SEXTAS, O GOVERNO FEDERAL LANÇA O PROGRAMA “BOLSA CERVEJA”
O BLOG COMENTA: Só para descontrair, afinal ninguém é de ferro, pois hoje sexta-feira é dia de tomar umas para sairmos deste stress louco.

Imperdível: SHOW DE OSWALDO MONTENEGRO EM MOSSORÓ-RN



Data: 11 de novembro de 2016 (HOJE) 
Local: THERMAS HOTEL & RESORT 
Mossoró-RN
Horário: 22h 
Atração local: Banda H 
Valor ingressos: R$ 130,00 individual 
Não haverá venda de mesas 
Ponto de vendas de ingressos: Thermas Hotel & Resort – Fone:84-3422-1254 (Departamento de Eventos) 
Disco Fitas - Fone: 84-3316-1441 
Promoção: Caby Publicidade e Eventos 
Sr. Caby da Costa Lima – 84-99640-5200

ISSO É UMA VERGONHA: Cada senador custa R$ 176 mil por mês

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Se Renan Calheiros quisesse mesmo enfrentar marajás do serviço público, deveria começar pelo próprio Senado que preside. Os políticos da Câmara e do Senado custam em média mais de R$176 mil por mês, entre salários e penduricalhos como verbas de gabinete, passagens aéreas, auxílio moradia e o direito de ressarcir qualquer despesa. Os 81 senadores e suas estruturas custarão R$171 milhões em 2016. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A iniciativa de Renan Calheiros foi interpretada como vingança de procuradores que o investigam e de magistrados que os autorizam. Senado e Câmara é onde menos se respeita o teto constitucional, diz Roberto Veloso, presidente da Ajufe, a associação dos juízes federais.
Além do 13º e do 14º salário (R$67 mil para cada), os políticos também têm o “cotão” de até R$45 mil e mais R$97 mil de “verba de gabinete”. O gabinete de um senador de Brasília, Hélio José (PMDB), diz tudo: tem 86 funcionários, com salários que variam de R$2,7 mil a R$19 mil.

FUTEBOL: Impecável, Brasil vence clássico contra Argentina

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Sem fantasmas! A Seleção Brasileira entrou em campo na noite desta quinta-feira (10) para um dos clássicos mais importantes do futebol mundial, contra a Argentina, e fez bonito no Mineirão. Com atuação irretocável, o time comandado por Tite marcou com Philippe Coutinho, Neymar e Paulinho e saiu de campo com a vitória por 3 a 0.
Com cinco vitórias consecutivas, o Brasil segue na liderança das Eliminatórias para a Copa do Mundo Rússia 2018, agora com 24 pontos. O próximo compromisso brasileiro na competição será diante do Peru, em Lima, na terça-feira (16).

A Gata do BLOG, essa é para deixar você bambando nesta sexta feira, hein? Rsrsrs


quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Com 112 metros, Árvore de Mirassol é acesa em Natal

Prefeitura investiu R$ 3,9 milhões na decoração natalina da capital.
Dezenas de pessoas acompanharam o acender das luzes.
Árvore de Mirassol tem 112 metros de altura (Foto: Alex Régis)
Árvore de Mirassol tem 112 metros de altura
A tradicional Árvore de Mirassol, localizada na Zona Sul de Natal, foi acesa oficialmente nesta quinta-feira (10) por volta das 19h. Dezenas de pessoas acompanharam o acender das luzes que encantam os natalenses neste período do ano. A capital potiguar também terá outras duas árvores natalinas localizadas na Zona Norte.
A estrutura da árvore tem 112 metros de altura e a decoração contempla a simbologia dos Reis Magos. A casa do Papai Noel também foi 'inaugurada' e ficará aberta às sextas, sábados e domingos das 18h às 22h.
Na Zona Norte, duas outras árvores de 30 metros estão sendo edificadas. Uma no entorno do Ginásio Nélio Dias, já em fase final, e uma outra no Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros.
Clima natalino
A montagem natalina começou pela Zona Norte da cidade e segue até o dia 10 de dezembro. A primeira etapa corresponde à Avenida Itapetinga, Tomaz Landim, entorno do Espaço de Lazer Marinho Chagas (Parque dos Coqueiros), Árvore do Parque dos Coqueiros, Árvore do entorno do Nélio Dias, Árvore de Mirassol e Casa do Papai Noel (Mirassol), BR 101 e parte da Avenida Engenheiro Roberto Freire. A segunda etapa será em avenidas como a Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, além de passarelas, canteiros e praças nas quatro zonas administrativas da cidade.

Neste ano, R$ 3,9 milhões estão sendo investidos nas decorações. A verba é oriunda da Cosip, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e voltada exclusivamente para serviços de iluminação pública, como é o caso da decoração natalina.

Deicor prende suspeito envolvido com explosões a caixas eletrônicos


Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam Jariedson Bezerra de Moura, 25 anos, no final da tarde desta quarta-feira (09). De acordo com investigações da Deicor, ele é suspeito de envolvimento com explosões a caixas eletrônicos e cofres da agência dos Correios.

Ele, que é foragido do presídio de Alcaçuz, possuía três mandados de prisão preventiva expedidos e foi detido no bairro Petrópolis, em Natal. Jariedson Bezerra também foi autuado em flagrante pelos crimes de uso de documento falso e resistência.

Operação Proclamação da República começa nesta sexta-feira nas rodovias federais


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à 0h desta sexta-feira (11) a Operação Proclamação da República nas rodovias federais de todo o Brasil. Até as 24h da próxima terça-feira (15), os agentes farão o policiamento reforçado em trechos estratégicos, com maior índice de acidentes.

Segundo a PRF, o número de mortes e acidentes graves em rodovias federais do país caiu, mas ainda é considerado “preocupante”, já que são quase 6 mil mortes por ano, somente por acidentes nas estradas.

O planejamento da operação, de acordo com a PRF, levou em conta a análise de cada região neste período e de dados como os de acidentes fatais ou com vítimas feridas gravemente. A partir das avaliações dos dados, a PRF definiu o tipo de infrações que mais serão coibidas durante a operação, como dirigir em excesso de velocidade ou sob efeito de álcool, não usar cinto de segurança e cadeirinhas infantis, fazer ultrapassagens indevidas e usar telefone celular na direção.

Recomendações
Antes de sair de casa para viajar durante o feriado, a PRF recomenda algumas medidas que aumentam a segurança no trajeto como providenciar a revisão do veículo (principalmente de limpadores, faróis, pneus, buzina e estepe), programar paradas em locais seguros e adequados, assegurar que os documentos dos passageiros e do veículo estejam em dia, usar cinto de segurança, evitar viajar à noite por causa da pouca visibilidade e da ocorrência de assaltos. A PRF também lembra que os motoristas não devem se esquecer de acender os faróis nas rodovias, mesmo durante o dia. Caso alguma situação de emergência ocorra, a PRF deve ser acionada pelo telefone 191.

No dia 1º deste mês, entrou em vigor a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Com isso, a Lei Seca sofreu alterações. A PRF alerta que “não haverá mais tolerância para a quantidade de álcool no organismo de quem dirige". Segundo a Polícia Rodoviária Federal, "qualquer traço etílico verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 2.934,70 9novo valor) , ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem”.

Restrições
Como existe a possibilidade de congestinamento em períodos específicos, devido ao aumento no fluxo de carros nas estradas, o tráfego de caminhões bitrens, veículos com dimensões excedentes e caminhões-cegonhas será limitado nas rodovias federais de pista simples, na sexta-feira, no sábado (12) e na terça-feira. Na sexta e na terça, os veículos de grande porte não poderão transitar nessas rodovias entre as 16h e as 24h. No sábado, a restrição vai das 6h às 12h. Nesses períodos, veículos de carga não poderão transitar, independentemente de estarem carregados ou não. O descumprimento dessa determinação é uma infração média que pode gerar multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira de Habilitação, além de o veículo ter de ficar estacionado até o fim do período de restrição.

Cassação da chapa Dilma-Temer ganha força no TSE


O Palácio do Planalto já não consegue disfarçar a preocupação com os sinais cada vez mais fortes de que o relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo das contas da campanha presidencial de 2014, ministro Herman Benjamin, pode recomendar a cassação da chapa Dilma-Temer, sem separação de presidente e vice. Benjamin já avisou que não irá demorar muito para divulgar seu voto, diz a coluna Painel da Folha de S.Paulo.
"Para auxiliares de Michel Temer, uma recomendação dessa natureza geraria incertezas no mercado financeiro, ainda que ela precise ser ratificada pelo restante da corte."
Nesta semana, a defesa da ex-presidente apresentou ao TSE documentos que indicam que a empreiteira Andrade Gutierrez repassou R$ 1 milhão à campanha por meio da conta do então candidato a vice, Michel Temer. O material enfraquece a tese defendida por Temes de que sua arrecadação de campanha foi separada da de Dilma e que, portanto, seu mandato não deveria ser cassado em caso de condenação pelo tribunal.
Os documentos apresentados pela defesa de Dilma rebatem a versão do ex-presidente da Andrade Gutierrez e hoje delator da Lava Jato, Otávio Azevedo, de que a quantia —referente a propina por conta de obras do governo federal— teria sido encaminhada ao diretório nacional do PT.
Também anexaram no processo a cópia do cheque do PMDB nominal a "Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia Vice-Presidente". O cheque foi assinado no dia 10 de julho de 2014.
Quatro dias depois, dois extratos bancários mostram que ele foi depositado na conta Eleição 2014 Michel, no Banco do Brasil. O cheque foi assinado pelo senador Eunício de Oliveira, então tesoureiro do PMDB.

Fonte: MSN Noticias

'Sou um homem livre', diz Joaquim Barbosa sobre 2018

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa não descarta a possibilidade de disputar a Presidência da República em 2018. "Sou um homem livre, muito livre", declarou Barbosa. O ministro participou nesta quarta-feira, 9, de uma homenagem ao ex-ministro da Corte Cezar Peluso no STF.
Ex-ministro: Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF
Barbosa comparou a eleição do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, com o cenário político brasileiro, que considera estar mais conservador. O ex-ministro do Supremo também voltou a criticar o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e disse que o País "voltará a ter paz em 2018" com a eleição de um novo presidente da República.
"A situação (nos EUA) é muito parecida com a que se instalou no plano político brasileiro após o impeachment, com a diferença de que lá a coisa se deu pelas urnas, aqui ocorreu por um processo controverso, contestado por uma boa parcela da população", afirmou. "Mas a democracia tem esse poder regenerador. Nós teremos paz em 2018 com a eleição de um novo presidente da República, que está no centro de todas as instituições", avaliou o ex-presidente do Supremo.
Barbosa disse que o sistema eleitoral americano é complexo e pode provocar muitas surpresas. "É um choque para o sistema de aliança que foi montado no mundo ocidental principalmente após a Segunda Guerra Mundial. As posições extremistas de Trump colocam em risco todo esse sistema", avaliou.
Apesar de demonstrar preocupação com as propostas de Trump em campanha, Barbosa não acredita que o presidente eleito irá conseguir levá-las adiante. "Eu não acredito que ele vá concretizar nada do que ele disse em campanha, porque a democracia americana é muito sólida, as instituições são muito sólidas, existem mecanismos muito eficazes de contenção de um presidente com essas posições extremistas, elas não vão acontecer, mas se acontecerem aí sim o mundo estará em perigo."
Para Barbosa, uma das questões mais importantes da eleição de Trump é a nomeação do cargo vago da Suprema Corte. Ele diz não ter dúvidas de que será alguém com perfil conservador. "Completando assim todo um espectro bem conservador nas instituições americanas. Essa visão estará na presidência, nas duas Casas e na Corte Suprema. Situação muito parecida com a que se instalou no plano político brasileiro após o impeachment."
Questionado se uma situação semelhante a que ocorreu nas eleições estadunidenses poderia ocorrer no Brasil no próximo pleito, Barbosa disse que o Brasil "não tem o mesmo peso internacional que os EUA". "O Brasil não interfere nem sequer aqui no nosso quintal, na Venezuela, que passa por uma crise terrível, a Colômbia, em um processo grave, e qual é o papel do Brasil? Nenhum. Então não há esse risco aqui", afirmou.

Fonte: MSN Noticias

Safra brasileira deverá crescer 13,9% em 2017, diz IBGE

Segundo a primeira projeção para a safra do próximo ano, o maior aumento deverá ocorrer no Nordeste (51%)
Safra deve crescer no próximo ano
A safra agrícola brasileira deve fechar 2017 com uma produção de 209,4 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, 13,9% acima da previsão para este ano. Segundo a primeira projeção para a safra de 2017, divulgada nesta quinta-feira (10), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o maior aumento deverá ocorrer no Nordeste (51%). As informações são da Agência Brasil.
As demais regiões deverão ter as seguintes taxas de crescimento de 2016 para 2017: Norte (7%), Sudeste (10,3%), Sul (5,5%) e Centro-Oeste (18,7%).
O IBGE também divulgou mais uma estimativa para a safra deste ano. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de outubro, 2016 deve fechar com uma produção de 183,8 milhões de toneladas, uma queda de 12,3% em relação a 2015.
As três principais lavouras brasileiras deverão ter queda neste ano, em relação ao ano passado: soja (-1,5%), arroz (-15,5%) e milho (-25,5%).
A área colhida neste ano também deve ser 0,7% inferior à do ano passado. Entre as três principais lavouras, apenas a soja fechará o ano com um aumento na área colhida (2,8%). O milho terá queda de 1,3% na área colhida e o arroz, de 10,2%.

SECA: Governo Federal reconhece 153 municípios do RN afetados pela seca

Objetivo é garantir a continuidade do apoio federal para as regiões afetadas; a medida tem validade por 180 dias, a partir desta quinta-feira.
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O Ministério da Integração Nacional publicou nesta quinta-feira (10) o reconhecimento federal da situação de emergência de 153 municípios do Rio Grande do Norte que sofrem com os efeitos do extenso período de seca. Esta é a segunda vez neste ano que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) assegura o acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, que correspondem aos atendimentos provisórios em caráter emergencial destinado ao suprimento das necessidades básicas, como o abastecimento de água potável para a população – que acontece por meio da Operação Carro-Pipa.
O objetivo é garantir a continuidade do apoio federal para as regiões afetadas. A medida tem validade por 180 dias, a partir desta quinta-feira, data da publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios reconhecidos são: Acari, Assú, Afonso Bezerra, Alexandria, Água Nova, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho d’Água do Borges, Ouro Branco, Passa e Fica, Paraná, Paraú, Parazinho e Parelhas. 
Confira a portaria.
Com a seca que assola o RN há cinco anos, animais mortos às margens das rodovias que cortam o estado fazem parte de um cenário desolador  (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1)

Robinson e secretário de Agricultura buscam em Brasília recursos para programas do RN

Estão garantidos R$ 5,7 milhões; Saldanha levou pleito ao deputado Fábio Faria, que garantiu tentar agilizar o processo na Secretaria Especial de Agricultura Familiar
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O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria acompanhado do secretário estadual Guilherme Saldanha, titular da pasta de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, continuam em busca da liberação de recursos, em Brasília, para o programa Banco de Sementes do RN de 2017. Estão garantidos R$ 5,7 milhões. Saldanha levou esse pleito ao deputado federal Fábio Faria, que garantiu tentar agilizar o processo na Secretaria Especial de Agricultura Familiar. “Aqui temos a facilidade do diálogo com ministros, secretários especiais e nacionais, para atender mais rapidamente os pleitos do RN, como este, que garante uma alternativa ao produtor que sofre com a seca”, afirmou Faria.
Os recursos de quase R$ 6 milhões estão divididos em três parcelas: a primeira, de R$ 1,3 milhões, ainda precisa ser liberada, e a segunda e terceira, devem ser empenhadas e então liberadas. O dinheiro vai garantir a distribuição de grãos de milho, feijão, arroz e sorgo a agricultores potiguares no próximo ano. Agora em 2016, o programa está entregando mais de 600 toneladas de sementes a quase 46 mil agricultores de todo o Estado. O investimento ultrapassa os R$ 6 milhões e supera o do ano passado.
Programa do Leite
Atualmente o litro do leite é comprado pelo Governo Federal por R$ 1,12 ao produtor potiguar, valor abaixo do pago pelo Governo do Rio Grande do Norte, que está repassando R$ 1,38/litro depois do aumento concedido recentemente. O pleito apresentado ao parlamentar é para que o Governo Federal também faça um reajuste do preço pago ao produtor de leite.
Saldanha já esteve no final de outubro com o secretário de Segurança Alimentar do Governo Federal, Caio Rocha, que prometeu buscar uma solução, mas até agora ainda aguarda. “Precisamos insistir sim nesse aumento, porque o valor pago está bem defasado, muito baixo para os produtores do RN. E isso causa problemas no fornecimento do leite”, afirmou o secretário. O deputado Fábio Faria se comprometeu a reforçar esse pedido de revisão junto à secretaria nacional responsável, em Brasília.

Estudantes ocupam Secretaria Estadual de Educação em protesto contra a PEC 241/55

Os alunos também protestam por reformas nas escolas do Estado, regularização do quadro de professores, entre outras melhorias
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Os estudantes da rede pública do RN ocuparam a Secretaria Estadual de Educação no final da tarde desta quinta-feira (10).
A ação faz parte das atividades de resistência que estão acontecendo em todo o país contra à PEC 241/55 e a Reforma no Ensino Médio. Os alunos também protestam por reformas nas escolas do Estado, regularização do quadro de professores, entre outras melhorias.

Conselheiro Gilberto Jales será eleito presidente do Tribunal de Contas do RN

Já tem nome o próximo presidente do Tribunal de Contas do Estado.
Será o conselheiro Gilberto Jales.
A eleição será nos próximos dias e a posse até o final do mês.
Gilberto Jales é conselheiro desde 2013 e foi indicado pelo governo Rosalba Ciarlini.
Ele é geólogo e foi secretário estadual de Recursos Hídricos e de Assuntos Fundiários.
Atualmente ele preside a 1ª Câmara de Contas do TCE.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

“Será muito importante para a economia”, diz diretor do Sebrae sobre nova rota do Cajueiro

Sebrae tem trabalhado com ICMBio, IDEMA e IBAMA para garantir que o meio ambiente não seja prejudicado pela realização do novo roteiro
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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem planejado incrementar a estruturação de um novo roteiro turístico com foco no cajueiro de Pirangi: a Rota do Maior Cajueiro e das Lagoas do RN. O roteiro envolve atrativos dos municípios de Parnamirim e Nísia Floresta, englobando desde a Barreira do Inferno, Pium, o cajueiro, os parrachos e 27 lagoas da região, sistematizando e dando maior visibilidade aos equipamentos existentes. Em entrevista ao Portal Agora RN, o diretor do Sebrae, João Hélio Cavalcanti revelou o andamento do projeto.
“Demos o pontapé inicial de algo que deverá ser construído aproveitando o fluxo cada vez maior daquela região. Uma região rica, onde o próprio cajueiro atrai 1,2 milhões de pessoas por ano. É um equipamento importante e o que nós queremos é fazer uma rota organizada, capacitando os equipamentos turísticos e toda a produção associada ao turismo, visto que o turismo regional tem crescido. Natal tem bons atrativos e essa região que nós iremos trabalhar de Pirangi e Nísia Floresta, visto que Nísia tem um grande número de lagoas; são 27 lagoas, 24 com água o ano todo – é algo a ser representado como mais uma opção turística organizando esse fluxo com qualidade e sustentabilidade, até porque boa parte dessas áreas são áreas de preservação”, disse.
Ainda de acordo com o dirigente do Sebrae, o projeto será importante para a criação de novos empregos e melhorar a economia no Rio Grande do Norte. “Nós lançamos a ideia, ouvimos parceiros e beneficiários. Como estamos chegando no final do ano, nós vamos estruturar, para início da preparação no próximo ano. Estamos identificando, diagnosticando e preparando tudo aquilo necessário para bater o martelo no começo de 2017. Será muito importante para a economia, para geração de trabalho e renda, pois temos que potencializar e ter qualidade. Para garantir mais visitas e retornos de turistas”, explicou João.
Acerca das parcerias, João Hélio contou que tem trabalhado com ICMBio, IDEMA e IBAMA para garantir que o meio ambiente não seja prejudicado pela realização do novo roteiro. “Estamos trabalhando com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que detém a responsabilidade de preservação de algumas áreas. Nós do Sebrae estamos firmando um termo de cooperação. O ICMBio trabalhará junto ao IDEMA, que é responsável pelo cajueiro atualmente. A parceria para controle ambiental será feita com IDEMA, ICMBIO e IBAMA, para que tenhamos algo que respeite o meio ambiente, usando de melhor forma possível e usar essa nossa joia da natureza”, concluiu.

Pagamento do Estado será concluído sexta (11)

O Governo conclui na próxima sexta-feira (11) o pagamento de 90% da folha, quando serão depositados os salários dos 41.231 servidores que recebem entre R$ 2001 e R$ 5 mil. No mesmo dia também será paga uma parcela de R$ 5 mil aos 11.283 servidores restantes que ganham acima de R$ 5 mil.

Comissão do Senado aprova legalização dos jogos de azar

calheiros: No início do semestre, Renan Calheiros colocou a questão no rol de prioridades
BRASÍLIA - Integrantes da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovaram nesta quarta-feira, 9, projeto de lei que legaliza os jogos de azar no País. A proposta segue para discussão do plenário da Casa. O tema conta com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que no início do semestre a colocou no rol de prioridades.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto estabelece o rol de jogos que poderão ser explorados em território nacional. Entre eles estão os cassinos; bingos; apostas de quotas fixas; apostas eletrônicas; jogo do bicho e sweepstake, espécie de loteria relacionada com corrida de cavalos.
Para o relatório do projeto, senador Bezerra Coelho (PSB-PE), a legalização dos jogos poderá gerar uma arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo, nos próximos três anos. "Creio que conseguimos atender às sugestões que procuravam equilibrar a legalização e o cuidado com os crimes de lavagem", afirmou Bezerra após discussão da matéria
De acordo com a proposta, vai competir aos órgãos federais responsáveis, a serem designados pelo Ministério da Fazenda, a supervisão, a regulação e a fiscalização das atividades relacionadas aos jogos de azar, cabendo à Caixa Econômica Federal o papel de agente operador.
As empresas que tiveram direito à exploração comercial de jogos de azar não poderão fazer, contudo, a transferência dessa concessão à terceiros e nem poderão ter qualquer espécie de subvenção econômica. O acesso aos estabelecimentos de jogos de azar será restrito àqueles com menos de 18 anos.

IMAGEM DA NOITE!

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Após anos de mistério, Jô Soares revela o que bebe em seu programa


Nesta terça-feira (8), Jô Soares finalmente revelou o que bebe em sua famosa caneca durante as apresentações de seu programa.
Na atração, o apresentador entrevistava a atriz Danielle Winits e acabou contando o segredo.
O garçom Alex estava servindo vinho para a atriz e o apresentador recusou, deixando escapar: "Vinho para mim não, obrigado. Eu tenho meu guaraná aqui e eu brindo com ela. Vixi, falei que era guaraná. Mentira, gente, é água", disse.
Sempre bem humorado, Jô ainda tentou disfarçar, mas percebeu que já tinha acabado com o mistério.

FONTE: MSN

Como a vitória de Trump pode afetar o Brasil?

Em um triunfo inesperado, o republicano Donald Trump foi eleito o novo presidente dos Estados Unidos. Trump conquistou vários Estados-pêndulo, onde os resultados eram imprevisíveis - podiam favorecer tanto um quanto o outro partido -, como Flórida, Ohio e Carolina do Norte, garantindo vantagem sobre Hillary Clinton. 
Sua vitória não era indicada pelas pesquisas de opinião, que apontavam Clinton como novo presidente. 

Fé como remédio: ir à igreja diminui índice de mortalidade, diz pesquisa

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Uma pesquisa realizada na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, chegou à conclusão de que a religião é um remédio capaz de aumentar, consideravelmente, a saúde física e mental de seus adeptos. O resultado foi divulgado no início deste mês pelo professor de epidemiologia Tyler J. VanderWeele e publicado pelo jornal Usa Today.
s dados obtidos no estudo atestam que ir à igreja ao menos uma vez por semana pode reduzir a mortalidade de 20% a 30% em um período de até 15 anos. A pesquisa levou em conta dados colhidos em duas décadas de pesquisa, comparando a expectativa de vida de adultos que visitavam regularmente aos templos com outros que não tinham religião. “Posso dizer com tranquilidade, que temos um resultado concreto”, garantiu o professor.
O estudo revela ainda que pessoas religiosas tendem a ser mais otimistas e com menores taxas de depressão. “Gente com fé costuma ter um grande propósito de vida e serem mais controladas”, disse VanderWeele ao justificar o porquê de o números de suicídios de pessoas que trabalham a espiritualidade dessa forma serem significativamente menores.
“Para alguns, ir a igreja é visto como algo ultrapassado, chato.  Porém, a religião, mais do que uma prática individual, é coletiva e solidária e traz grandes resultados a saúde”, garante o professor.

FONTE: Robson Pires

Garibaldi abriu mão de disputar presidência do Senado

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Após acordo com o Palácio do Planalto, que pediu para o partido evitar a disputa, o PMDB definiu o seu candidato a presidente do Senado, em fevereiro: Eunício Oliveira (CE). Líder do PMDB, o senador cearense convenceu o senador Romero Jucá (RR), o preferido de Renan Calheiros, e Garibaldi Alves (RN), a abrirem mão da concorrência. Jucá já havia definido seu papel: o de Líder do Governo no Congresso.
FONTE: Claudio Humberto

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Em Lajes, Programa de Crédito Fundiário será tema de discussão com agricultores

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrário, Raimundo Costa, estará nesta quarta-feira (9) no município de Lajes do Cabugi explanando e participando de reunião de trabalho sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O encontro será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajes, às 9h.
Na ocasião, serão tratados temas relacionados ao desenvolvimento do programa no estado, entre eles, a individualização dos lotes e dívidas dos beneficiários e o acesso ao crédito rural. Estarão presentes agricultores familiares já contemplados com o Crédito Fundiário e agricultores que pretendem ter acesso ao financiamento.

MPF/RN obtém condenação de dois ex-prefeitos de Monte das Gameleiras

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) conseguiu a condenação em primeira instância de dois ex-prefeitos de Monte das Gameleiras – Reginaldo Felix de Pontes e seu tio Kerginaldo Rodrigues Pinheiro -, além de outros três envolvidos em esquema de desvio de verbas públicas e fraude à licitação, a partir de processo forjado para compra de medicamentos e aquisição de materiais hospitalares, com recursos do Ministério da Saúde.
Os demais condenados foram a então secretária de administração do Município e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Marliete Maria de Morais, e os empresários Felipe André Bernardo de Assis, sócio da Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME; e Ângela Maria Guilhermina, sócia da Erymed Comercial Ltda.. Também denunciado pelo MPF, Onilson Machado Lopes, sócio da Psicofarma Hospitalar, não foi julgado pois teve seu processo desmembrado dos demais por “se encontrar em local incerto e não sabido”.

Rombo nas contas do Correios

Além da situação herdada da gestão anterior na Petrobras e na Eletrobras, que mereceram atenção especial do presidente Michel Temer, informações preliminares que chegaram ao Palácio do Planalto indicam que o rombo nas contas do Correios pode chegar a R$ 3 bilhões.
O valor um número considerado surpreendente por integrantes do governo.

Temer corta orçamento do Exército que distribui água no Nordeste



“O Nordeste enfrenta o quinto ano de seca consecutivo e a maior parte dos mananciais já secou. Na Paraíba, a situação é de calamidade. Muitos municípios estão com os reservatórios secos, sendo abastecidos com carros pipa e outros enfrentam rigorosos racionamentos para adiar um iminente colapso no abastecimento, caso não chova nos próximos meses e o governo federal ao invés de ajudar os nordestinos só faz piorar a situação”, denuncia o deputado estadual Jeová Campos, referindo-se ao corte do orçamento para o Exército e outras ações que prejudicam a região.

O parlamentar destaca uma declaração recente do comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, que se queixou do corte do orçamento para a instituição que, segundo o comandante, deixou a corporação sem condições de fazer o trabalho de distribuição de água no Nordeste, a vigilância das fronteiras comprometida e a tecnologia dos equipamentos obsoleta. “Ora, se o comandante vem se queixar de corte e afirma que o trabalho de distribuição de água feito pelo Exercito no Nordeste está comprometido devemos ficar ainda mais preocupados porque hoje o trabalho de distribuição de água pelo Exército é o que garante o mínimo de abastecimento para milhares de pessoas que não têm alternativa para receber água senão dos carros-pipa”, afirma Jeová.

O parlamentar lembra ainda que o descaso do governo com a região, especialmente, nesta questão de combate a seca também atinge uma obra importantíssima para o Nordeste que é o projeto de Transposição do Rio São Francisco. “Apesar dos apelos e da urgência da obra, a gente não tem do Ministério da Integração, qualquer informação sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver o abandono da obra da transposição pela construtora Mendes Júnior, no Eixo Norte, nos trechos 3, 4 e 8, na chamada Meta 1, que compreende toda aquela região de Terra Nova até Salgueiro. A construtora abandonou o projeto desde junho passado e até agora nada de concreto foi feito para resolver essa questão”, desabafa Jeová.

FONTE: Blog radar sertanejo

sábado, 5 de novembro de 2016

ATENÇÃO, CUIDADO: TJPB muda pena e condena ex-prefeito a detenção por fraude em licitação

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária negou, à unanimidade, provimento ao recurso de Apelação Criminal (0000800-33.2007.815.0311) interposto por José Sidney Oliveira, ex-prefeito do município de Princesa Isabel, e do corréu, Paulo da Silva, ambos condenados pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca, por supostamente frustar o caráter competitivo de procedimento licitatório (inclusos no artigo 90 da Lei 8.666/93).
O relator do processo é o desembargador João Benedito da Silva. No entanto, os membros da Câmara, também seguindo entendimento do relator, aprovaram a correção ex offício da sentença, modificando a pena, imposta aos acusados, de reclusão para detenção, tendo em vista um erro material no tocante à natureza da pena corpórea imposta aos réus ter sido de reclusão, quando a pena cominada para o delito cometido ser de detenção.
José Sidney havia sido condenado a 3 anos de reclusão, e 90 dias-multa, e Paulo da Silva, a 2 anos e 6 meses de reclusão, além de 30 dias-multa, conforme o processo.

LAVA JATO: Destaque na Istoé: As contas secretas de Henrique Alves

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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Ministro do STF cita indícios de participação de deputados estaduais na Dama de Espadas

Edson Fachin diz em despacho que citação a deputados “expressa ao possível envolvimento”
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Citações aos deputados Álvaro Dias (PMDB), Getúlio Rego (DEM) e Ricardo Motta (PSB) foram feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin no processo que envolve o escândalos de funcionários fantasmas e fraudes financeiras na Assembleia Legislativa, remanescente da Operação Dama de Espadas.
No despacho, o ministro do STF devolve o processo para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicando que “o surgimento de indícios de participação de detentores de foro privilegiado por prerrogativa resta evidenciado” nos autos do processo. Ele também destaca que “trechos relevantes” do processo fazem “menção expressa ao possível envolvimento” dos deputados.
Contra o vice-prefeito eleito de Natal, deputado Álvaro Dias, os autos da Operação Dama de Espadas fazem menção à “várias pessoas que perceberam cheques da Assembleia Legislativa igualmente figuram como doadoras de campanha ao parlamentar no pleito de 2006, a exemplo dos irmãos do deputado – Anselmo Costa Dias e Humberto Costa Dias – sua assessora Delânia Melo de Medeiros; além de Leila Medeiros Brandão Florêncio (esposa de um primo do deputado), Noya Maria Dias Florêncio Leite (prima) e Lucio Medeiros Dantas Junior”.
Já contra Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa, as investigações do Ministério Público do Estado (MPE) apontam nos autos que Jaciara Rodrigues da Cruz sacou vários cheques nominais que seriam destinados a pessoas vinculadas ao gabinete do parlamentar. O seu filho, deputado federal Rafael Motta (PSB), estaria entre os beneficiados junto com o irmão Clóvis Coutinho da Motta Neto, e a irmã Cristiana Meirelles Motta. Jaciara negou o desconto dos cheques em depoimento ao MPE.
Sobre o deputado Getúlio Rego, as denúncias citam a manutenção de servidores “fantasmas”, entre eles estariam Diego Robério Martins Rodrigues e Vânia Soares de Souza. O pai de Diego, Robério Cleto Rodrigues era quem descontava os cheques. Em depoimento, Robério confirmou que recebia os cheques em nome do filho e da nora, mas disse que os mesmos trabalhavam para o gabinete do deputado Getúlio Rego em atividades externas. Apesar disso, o MPE apurou que eles tinham empregos em empresas, “o que leva a crer que tal atividade fosse incompatível com o exercício do cargo público na Assembleia Legislativa”.
O ministro Fachin ainda determinou que o TJRN retome a ação proposta pelo MPE e que decida se os parlamentares devem ser investigados de forma conjunta ou separadamente.

FONTE: Portal de noticias AGORA RN