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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Imagem da noite

ponte de Igapó
Um registro da Ponte do Potengi Presidente Costa e Silva

Em março, contas de luz terão bandeira tarifária amarela

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A partir de amanhã, terça-feira (1º), a bandeira tarifária das contas de luz será a amarela, que significa acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido.
Esta é a primeira vez, desde que começou a ser implementada, em janeiro de 2015, que a bandeira tarifária não é a vermelha. Para abril, a bandeira passará de amarela para verde, ou seja, não haverá custo extra para os consumidores.
O aumento de chuvas neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e inclusão de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) destaca que, mesmo com a melhoria nas condições de geração, o sinal para o consumo ainda é de alerta, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.
Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia no reajuste tarifário anual da distribuidora.
“Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, diz a agência.
Fonte: Agência Brasil

Prefeita do RN é processada por contratar motorista sem carteira



A prefeita de Janduís (RN), Lígia de Souza Félix (PSDB), foi condenada pela Justiça por improbidade administrativa. Ela é acusada por irregularidades em um contrato com empresa contratada para prestação de serviços de transporte escolar. Cabe recurso.

O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Janduís, aceitou a denuncia do Ministério Público, que acusou a prefeita de contratar motoristas para o transporte escolar sem carteiras de habilitação. Segundo a denúncia do Ministério Público, Lígia é suspeita de omissão na fiscalização dos serviços.

O juiz determinou ainda a sua citação para, querendo, a prefeita possa apresentar argumentos de defesa da acusação no prazo legal.

Em 2015, Lígia e o ex-prefeito do município, Salomão Gurgel Pinheiro, foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por improbidade administrativa e fraudes em licitação.

A denúncia contra Lígia Félix refere-se a supostos crimes de improbidade administrativa, quando a atual gestora não ingressou na Justiça com processos de execução com a intenção de ressarcir aos danos sofridos pelo município. Em síntese, Lígia deveria cobrar na justiça valores que devem serem pagos pelo ex-prefeito Cássio Targino de Medeiros.

De acordo com o Ministério Público, foram encaminhados diversas vezes ofícios e recomendações para a prefeita, alertando que a mesma deveria ingressar com ações judiciais.

No caso do ex-prefeito Salomão Gurgel, a denúncia refere-se ao crime de fraude em licitação de limpeza pública. O sócio-administrador da empresa ‘vencedora’ do processo licitatório também foi denunciado.

Governo Federal oficializa saída de Cardozo do Ministério da Justiça


O Palácio do Planalto confirmou na tarde desta segunda-feira (29), em nota oficial, a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o comando do Ministério da Justiça. Ele vai para o lugar de José Eduardo Cardozo, que por sua vez assumirá a Advocacia Geral da União. O titular da AGU, Luís Inácio Adams, deixa o governo para se dedicar à advocacia privada.

Wellington César vai se reunir nesta tarde com a presidente Dilma Rousseff. Baiano, vinculado à carreira do Ministério Público Estadual, César foi procurador-geral da Justiça do governo da Bahia durante a gestão de Jaques Wagner. Mas fontes do governo também assinalam que ele é conhecido de Cardozo, que respaldou sua indicação junto a Dilma.

Desde a semana passada, Cardozo disse para a presidente Dilma que as pressões do PT sobre ele tornaram-se insuportáveis por causa dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Ele estava decidido a deixar o governo, mas acabou aceitando a AGU, cargo de menor pressão.

Adams, por sua vez, já havia combinado com Dilma que deixaria o governo no final de fevereiro.

“A presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito a sua atividade profissional futura”, diz a nota do Planalto.

Governador em exercício Fábio Dantas entrega veículos para reforçar policiamento em São José de Mipibu


 O governador em exercício, Fábio Dantas, fez entrega hoje de duas motocicletas e uma caminhonete para a polícia do município de São José de Mipibu.
Os veículos permitirão a ampliação das ações ostensivas e do uso da Força Tática no combate à criminalidade.
Antes da entrega dos veículos, acompanhado do comandante da Polícia Militar, Coronel Dancleiton Pereira e do tenente Isaac Leão, Fábio recebeu em audiência o prefeito Arlindo Dantas, vereadores e líderes comunitários de São José.

CIRCULA NA INTERNET

ENQUANTO ISSO, NA SALA DE JUSTIÇA

FONTE: O Borjão

TRÊS MESES APÓS SER BALEADO DURANTE ASSALTO, POLICIAL CIVIL MORRE NO HOSPITAL


Morreu na madrugada desta segunda-feira (29), o policial civil Gilmar Bernardino de França. Ele estava internado no Hospital Walfredo Gurgel desde o dia 20 de novembro de 2015, após ser baleado durante um assalto à ônibus, quando ia para casa, no bairro de Felipe Camarão.

Gilmar Bernardino havia visto a ação de um assaltante e tentou interceptá-lo, entrando em luta corporal, mas acabou sendo atingido por um tiro no abdômen. O bandido chegou a roubar a arma do policial, que foi encontrada pouco tempo depois.

Desde 20 de novembro, o Agente da Polícia Civil estava internado e seu estado era considerado grave. Na madrugada desta segunda-feira (29), ele acabou morrendo.

"Lamentamos muito a perda do colega Gilmar. Por diversas vezes, nesse período, estivemos pessoalmente acompanhando o estado de saúde do companheiro e sempre os médicos e enfermeiros nos relatavam que ele estava sendo um verdadeiro guerreiro, lutando pela vida, pois seu quadro não era favorável", destaca Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Portal BO

América segura empate na Arena e garante título do 1º turno do Estadual

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Portal No Ar – Na tarde/noite deste domingo (28), o América encarou o Globo na Arena das Dunas em duelo válido pela final do primeiro turno do Campeonato Potiguar de 2016. Com a vantagem do empate devido ao fato de ter ficado em primeiro lugar na fase inicial, o time da Rodrigues Alves segurou o 0 a 0 até o último minuto da prorrogação e faturou o título do primeiro turno da competição. Além da vaga na final geral do Estadual, o América também garantiu as participações nas Copas do Nordeste do Brasil de 2017.
O América volta as suas atenções para a Copa do Nordeste, onde na próxima quarta-feira vai encarar o CRB-AL pela quarta rodada da fase de grupos da competição regional, precisando vencer para seguir vivo na briga pela vaga direta nas quartas de final. O Globo, por sua vez, vai trabalhar ao longo da semana visando a estreia no 2º turno do Estadual, onde terá como adversário o Potiguar de Mossoró no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Adutora Monsenhor Expedito: Trabalho preventivo suspende abastecimento de água em 30 cidades do RN

O Paralelo
A Estação EB 01 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), responsável pelo bombeamento da água para adutora Monsenhor Expedito, vai passar por trabalhos de prevenção na segunda-feira (29), no período das 8h às 18h, instalada no município de Nísia Floresta. Por esse motivo, o fornecimento de água fica comprometido para 30 cidades e comunidades rurais atendidas no percurso da adutora. A previsão para regularizar o abastecimento é a partir da noite da segunda-feira, de forma gradativa, até 48 horas após o funcionamento das bombas.

A adutora Monsenhor Expedito tem 330,7 km de extensão, capta água na lagoa do Bonfim e nos sete poços instalados na respectiva margem. O gestor da Unidade de Operação de Água da Regional Litoral Sul, Dídimo de Oliveira Dantas, considera a prevenção a melhor forma de evitar paradas repentinas no sistema, e no caso da EB1, que para os técnicos é o “coração” da adutora, a atenção precisa ser redobrada.

As cidades atendidas pela adutora Monsenhor Expedito são: Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Japi, Campo Redondo, Monte Alegre e Jaçanã.

Dídimo espera contar com a compreensão dos clientes, esperando que economizem água para que o serviço seja restabelecido mais rápido, especialmente para quem tem imóveis em locais com topografia mais alta.

Governo do Estado iniciará processo para realização do concurso público da PM


A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) dará início ao processo para realização do concurso público para a Polícia Militar após a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que autorizou o certame durante sessão realizada neste quinta-feira (25), na sede do órgão. A decisão do TCE-RN responde a um questionamento apresentado pela secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite.
O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, após uma consulta enviada à Corte de Contas pela secretária, Kalina Leite. De acordo com os termos do voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança). 
O conselheiro entende que o termo “aposentadoria” usado na LRF “abrange a “inatividade” no serviço público, o que além da aposentadoria para o servidor público civil, inclui a reforma e a reserva remunerada para o servidor público militar”.

FONTE: O Paraleleo

Envolvidos em acidente na serra de Portalegre reclamaram da qualidade das estradas


  
   Aconteceu ontem, sábado na serra de Portalegre, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Mas ninguém ficou ferido no acidente que envolveu o caminhão da Casa do Pizzaiolo e o carro dirigido por Alcivan de Viçosa, marido da vereadora Helena.
Todos reclamaram da qualidade da estrada.

Henrique defende apoio do PMDB à reeleição de Carlos

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O PMDB começa a se reorganizar em Natal, com a filiação de 200 eleitores, na manhã deste sábado (27), ocasião em que o seu presidente estadual, ministro Henrique Eduardo Alves, disse que o partido deverá apoiar a reeleição do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). “A sua administração está sendo avaliada todo dia por todos nós, do PMDB, que quando viemos apoiá-lo e ajudar na sua gestão, é porque tínhamos o dever de procurar fazer o melhor por Natal”.
Em discurso no ato de filiação, na sede do PMDB, disse que Carlos Eduardo é hoje um dos melhores prefeitos de capitais do país. “Essa parceria com Carlos Eduardo tem dado certo, os resultados estão aí, vamos para uma nova eleição, e se Deus quiser, o prefeito respeitando e discutindo com o maior partido de Natal, nós continuaremos, certamente, a fazer com que ele vença de novo para ajudar, mais ainda, a fazer o melhor por nossa cidade”.
Tribuna do Norte

Robinson conhece Plano de Segurança de Medellín, na Colômbia


O governador Robinson Faria recebeu nesta sexta-feira (26), o Plano de Estratégico de Segurança desenvolvido pelas forças policiais em Medellín, município da Colômbia, onde o chefe do executivo estadual está cumprindo agenda.
A comitiva foi recebida no Comando de Polícia da cidade pelo Tenente Coronel Manuel Gilberto Salledo Reina, chefe de investigação da Polícia do Departamento de Antioquia. O encontro foi coordenado pelo general Humberto Guatibonza Carreño, comandante da Região de Polícia nº 6, da cidade de Medellín.

Na ocasião, a comitiva conheceu as ações exitosas executadas pelo Departamento de Antioquia para reduzir as taxas de homicídios em Medellín e região Metropolitana.

Entre as medidas destacadas estão a articulação de entes privados com o Governo e a políticas de comunidade, criação da Secretaria de Segurança do município de Medellin, investimentos municipais na área de segurança, setorização dos serviços de investigação criminal (“Unidad de Alertas Tempranas”), fortalecimento do serviço de inteligência e a análise sistemática dos fenômenos criminais, sua evolução e impactos na segurança.
Com estas medidas, o Governo colombiano conseguiu reduzir, consideravelmente, os assassinatos em Medellín nos últimos seis anos, passando de 2.161 homicídios em 2009 para 488 em 2015.

“Em Medellín, a filosofia de Polícia Comunitária ou Polícia de Aproximação tem protocolos bem definidos e com grande integração dos movimentos comunitários. Este trabalho tem sido fundamental para as ações preventivas de combate ao crime. Em 2015, aplicamos no RN o Ronda Cidadã que, por sinal, segue modelo semelhante e tem alcançado excelentes resultados com a redução de crimes nas áreas implantadas e aprovação de mais de 85% da população”, disse o governador.

Na sede da Secretaria de Segurança de Medellín, a comitiva foi recebida pelo subsecretário operativo da Segurança da cidade, o cientista político Andrés Felipe Preciado, que detalhou o planejamento organizacional do órgão, que é composto por quatro subsecretarias e atuam de forma descentralizadas nas atividades relacionadas a assuntos Operativos de Segurança, atuação em Espaços Públicos, Justiça para Cidadania e Comissão de Família.

“Antigamente tínhamos grandes problemas de segurança com taxas de homicídios que chegavam a 380 por 100 mil habitantes. Atualmente, somos referência mundial em segurança e conseguimos reduzir as estatísticas de assassinatos para 24 por 100 mil. Para se obter esta significativa redução seguimos três etapas principais que passaram pelo fim dos carteis, desmobilização de grupos paramilitares e reconfiguração do cenário criminal”, disse o subsecretário.

Atualmente, a Secretaria de Segurança de Medellín tem focado suas ações no combate aos crimes de extorsão, tráfico de drogas e controle de território.

O governador Robinson Faria também recebeu de Andrés Felipe Preciado o Plano Estratégico de Segurança desenvolvido pelas forças policiais em Medellín.

Ao fim, toda a comitiva foi convidada a conhecer o Centro de Comando e Controle de Medellín que recebe cerca de 30 mil ligações diárias e possui um sistema de videomonitoramento que conta com mais de 1300 câmeras. Na ocasião, Robinson Faria foi recepcionado pela Comandante da Polícia Metropolita de Antioquia, a Tenente Coronel Martha Herrera, que também apresentou um programa social desenvolvido na cidade denominado “Eu quero ser Polícia”.

O programa é voltado para crianças e adolescentes com o objetivo de estimular o patriotismo, a civilidade e o respeito pelos profissionais da Segurança.

“Foi emocionante ver a paixão das crianças pela Polícia Militar e o respeito e comprometimento que estes programas são tratados em Medellín com a participação popular. Aproveitei para conhecer Yeison Londoño, uma criança de 5 anos, que sonha ser sargento da Policia”, ressaltou Robinson.

Polícia registra quatro assassinatos em menos de 24h na cidade de Mossoró


A Polícia Militar registrou quatro homicídios neste sábado (27) em Mossoró. Os assassinatos ocorreram nos bairros Aeroporto II, Estrada da Raiz e Teimosos. Nenhum dos suspeitos envolvidos nos crimes foi preso.
De acordo com o Centro Integrado de Operações da Defesa Civil (Ciosp), um jovem de 21 anos, identificado como Dmitry Saraiva de Moura, foi baleado dentro do veículo por volta de 1h da madrugada no bairro Aeroporto II, região Sul de Mossoró.

O rapaz residia no bairro Abolição IV e foi executado com disparos de revólver e escopeta calibre 12 quando deixava a namorada em casa na Rua Mariinha de Medeiros da Costa. Ele perdeu o controle do carro, um Chevette branco e colidiu contra o muro de uma residência. Testemunhas relataram que cinco elementos participaram do crime.

Por volta das 9h40, um duplo homicídio foi registrado no loteamento Royal Ville na Estrada da Raiz, região Norte de Mossoró. Jefferson de Oliveira, de 18 anos e Jailson Braga de Souza de 22, foram assassinados a tiros de pistola enquanto trabalhavam em obras no empreendimento residencial.

Segundo a polícia, os dois já haviam sido presos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. No bolso de Jefferson foi encontrado um alvará de soltura. A polícia investiga o crime.

Na noite de sábado, por volta das 19h, um jovem de 19 anos foi executado com tiros de doze no bairro Teimosos, região Leste do grande Alto de São Manoel. 

Segundo a PM, os suspeitos estavam em um Fiat Uno branco e perseguiram o jovem que estava sentado em uma calçada. O pai da vítima informou que ela  tinha envolvimento com drogas, mas não soube informar se ela estava recebendo ameaças de morte.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) e liberados após realização da autopsia. Os crimes serão investigados pela Delegacia de Homicídios de Mossoró (Dehom). Com essas quatro mortes hoje, a cidade chega a 53 assassinatos registrados no ano de 2016.

Bando explode supermercado e atira contra delegacia em Tibau


Moradores da cidade-praia de Tibau vivenciaram momentos de tensão no início da madrugada deste domingo (28). Vários criminosos armados invadiram um supermercado localizado no Centro da cidade, explodiram o terminal eletrônico e fugiram efetuando vários disparos.

Segundo informações, os criminosos chegaram em um veículo no Supermercado Nolasco, localizado na rua da Baleia, e explodiram o terminal eletrônico do Banco do Brasil.

Conforme foi repassado, durante a fuga os criminosos efetuaram vários disparos na cidade. Um dos alvos foi a sede da Delegacia de Polícia. No momento da ação haviam apenas dois policiais militares realizando o patrulhamento na cidade.

Foram encontradas várias capsulas de pistola e cartuchos de espingarda calibre doze.





Seca provoca morte de 340 mil bovinos no RN



Mesmo com as boas chuvas registradas nas primeiras semanas de 2016 no Rio Grande do Norte, os produtores e a população da zona rural ainda amargam problemas decorrentes da estiagem prolongada, que afeta o semiárido nordestino. 

Por conta da seca dos últimos quatro anos, o RN perdeu em torno de 340 mil animais de seu rebanho. Uma perda que representa cerca de 30% de seu total.  Atualmente, o estado possui 958.178 animais compondo seu rebanho bovino. Os dados são do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN). 

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró, produtor rural Francisco Gomes, a perda foi de 25% a 30% do rebanho bovino na região. Fatores como falta de alimentos, sede e até roubo dos animais contribuíram para essa diminuição, informou Gomes.  

“Essas foram as principais causas, isso afetou tanto animais de pequeno quanto de grande porte, e muitos produtores rurais”, disse.

Esta realidade não é diferente da vivida por Edinor Targino de Macedo, produtor rural da comunidade de Mulungunzinho, em Mossoró. Ele diz que perdeu boa parte de seu rebanho. 

Das aproximadas 130 cabeças, ele perdeu quase metade por conta da fome e sede. A perda corresponde a um prejuízo de aproximadamente R$10 mil. “Semana passada ainda perdi duas vacas. Perdi também uns bodes, ovelhas. É difícil a situação”, comentou. 

Com o objetivo de combater maiores danos, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sape) afirma estar promovendo ações para minimizar os prejuízos dos produtores rurais. 

É o caso do programa Banco de Sementes, que este ano vai atender 159 municípios e 45.570 agricultores com a distribuição de mais de 604 toneladas de sementes. 

Serão entregues ainda quase 140 toneladas de sorgo aos agricultores potiguares. O investimento total do Governo do Estado no programa Bancos de Sementes este ano é de R$ 5,98 milhões. 

Há ainda uma solicitação da Sape em trâmite em Brasília, no Ministério da Integração, dentro do Plano Emergencial contra a Seca elaborado pelo Governo do Estado, de R$ 15 milhões para compra de forragem e torta para o gado potiguar. Foram solicitados 833 mil sacos de forragem, cada um com 25 quilos, e 62,5 mil sacos de torta de algodão, cada um com 50 quilos.

Outra medida adotada para enfrentar este problema é a ampliação do número de poços perfurados no Estado. Em 2015, mais de 300 foram entregues no RN, o que superou a média anual dos últimos quatro anos, que foi 223. 

Para aumentar a produtividade dos criadores de rebanho, programas Pró-Genética e Pró-Fêmea também estão sendo desenvolvidos. As iniciativas tiveram seus decretos publicados e, em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), visam contribuir para o aumento da produção de carne e leite nas pequenas e médias propriedades rurais.

Essas iniciativas promovem a integração de produtores, fornecedores e compradores de touros melhoradores, executando eventos de comercialização e proporcionando ao produtor rural a possibilidade de aumento da renda, pela melhoria da produtividade e, consequentemente, da qualidade do padrão social.

Apesar da perda dos animais, os produtores rurais se mostram esperançosos para o período de inverno deste no. É o que relata Francisco Gomes. “A situação melhorou nas últimas semanas por conta das chuvas registradas. Com essas chuvas, deu para recuperar alguns animais e a perspectiva muito boa”, conclui.

Diferente de Francisco Gomes, Edinor alimenta tantas esperanças. “Não dá para recuperar o que perdi em menos de três anos, não recupera de jeito de nenhum”, conclui.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

SÃO PAULO DO POTENGI, sedia o seu 1° Moto Fest


Começou ontem (26) e se estende até domingo, 28, o 1° Moto Fest de São Paulo do Potengi. O evento reunirá em nossa cidade mais de mil motociclistas do RN e de outros estados do nordeste. Na manhã de ontem já começaram a chegar as primeiras motos. 

Os pontos de apoio do evento são: Ginásios de Esportes Aluísio Alves e Paulina Nunes, Estádio Municipal Augusto Gomes, Cemtraf, dentre outros locais. 

O palco foi montado em praça pública, em frente ao Banco do Brasil, tem som ao vivo. Max e Banda Estrelar, Pé Rapados e Zíngaros foram as atrações de ontem a noite. 

Hoje(sábado), também as 20h, tem Banda Trivolts e Banda Kamikazes Killes. O dia inicia com um café da manhã, logo às 8:30 hs dos motociclistas será em Lagoa de Velhos, e em seguida retornam à São Paulo do Potengi para o almoço no Cemtraf. 

Às 17h os motociclistas estarão na Praça Monsenhor Expedito para sessão de fotos. No domingo os motociclistas tomam café da manhã no Cemtraf e de meio-dia para a tarde se despedem da cidade.

Festival de Refrigerante em Caiçara do Rio do Vento/RN


O evento é uma organização das alunas Cássia, Renata, Jaciane, Sandra, vitória, Cristiane do curso técnico em enfermagem da Escola Raimunda Anonata.

Circuito de Exposições Agropecuárias começa próximo dia 4

A 1ª Exposição Agropecuária de Caprinos e Ovinos de Governador Dix-Sept Rosado abre o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2016 nos próximos dias 4, 5 e 6 de março. O evento acontece pela primeira vez no município e dá o pontapé inicial no circuito promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) em parceria com as prefeituras e associações de criadores. A expectativa é reunir mil animais em mais de 120 currais já comercializados.
“Este ano acrescentamos três cidades no nosso Circuito Estadual e Governador Dix-Sept Rosado foi uma delas. Entendemos que os eventos são uma maneira muito eficaz de fomentar a agropecuária no interior do Rio Grande do Norte”, destaca o secretário Haroldo Abuana. O evento irá movimentar toda a economia da região, com exposição e comercialização de caprinos e ovinos, torneio leiteiro, feira de artesanato, julgamento de raças, apresentações culturais, palestras e cursos, festival de repentistas e shows com várias bandas.

Gilson Nunes assumirá cadeira na Câmara Municipal de Lajes


O vereador Jimmy Gleyson (PROS), apresentou requerimento comunicando que entrará em licença do seu mandato por um prazo de 90 dias para poder realizar atividades de interesse pessoal. Como determina o Regimento Interno da Câmara, o primeiro suplente assume o seu lugar, no caso, o vereador Gilson Nunes (PMDB).
Com a licença do vereador Jimmy, o suplente Gilson Nunes volta na próxima sexta-feira, 4 de março, ao cenário político da cidade com representação no legislativo. Gilson que já havia anunciado a sua candidatura a vereador este pelo PMDB, partido o qual ele é filiado a quase 30 anos.
Gilson Nunes é da base do governo Benes Leocádio e deve realizar um trabalho neste período de articulação, não só na sua campanha, mas dentro do grupo de Leocádio com a chapa majoritária do PMDB.

Sancionado reajuste do piso de professor no RN; salário passa a ser de R$2.135



O governador em exercício Fábio Dantas sancionou no início da noite de quinta-feira (25) a Lei Complementar nº 567, que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivos de professores e especialistas da Educação em 11,36%.
O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016. Um aumento de R$217,86.
O reajuste é válido para o profissional que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).
O projeto de lei havia sido encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa do RN e aprovado pela Casa na última quarta-feira (24). Dessa forma, o Poder Executivo cumpre o reajuste anual do Magistério, em consonância com o que foi firmado pelo Governo Federal em janeiro de 2016.
A medida atende aos profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais.  Para professores e especialista de educação que exercem jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma proporcional. 
 
O governador em exercício falou da importância do documento: “Estou bastante satisfeito por ter a oportunidade de sancionar essa lei que trará um maior reconhecimento a essa categoria que presta um serviço essencial à nossa sociedade”, declarou.

MOSSORÓ: Município entrega 16 mil litros de combustível na primeira semana do Semear



O programa SEMEAR 2016, lançado na última terça-feira, 23, pelo prefeito Francisco José Junior, no Parque de Exposição Armando Buá, está encerrando a sua primeira semana de execução distribuindo 16 mil litros de combustível para agricultores familiares. A entrega do combustível, que acontecerá até o final do mês de março, contribui para o corte de terra.

“Estamos encerrando esta primeira semana fazendo a entrega de 16 mil litros de óleo diesel aos agricultores que anteciparam a documentação para o recebimento da ordem de serviço. Projetos dessa envergadura, que lidam diretamente com ações da agricultura familiar, fortalecem toda a nossa extensão rural. Além disso. o projeto ainda conta com a parceria do Governo do Estado que fornece sementes para o nosso agricultor”, destacou o secretário executivo da Agricultura, Rondinelli Carlos.

Diariamente representantes de comunidades rurais estão se dirigindo até a sede da Secretaria Executiva da Agricultura para acelerar o processo de recebimento do benefício, esclarecendo dúvidas e sugerindo alternativas que contribuem para o sucesso do programa que está sendo executado pela primeira vez na condição de lei municipal.

“Aproveitamos o momento para orientar os representantes das comunidades rurais que se antecipem na providência dos documentos necessários para o recebimento do benefício. Procurem-nos o mais rápido possível aqui na sede da Secretaria. Nosso objetivo é encerrar a entrega do combustível no dia 31 de março. Portanto, não percam tempo e nos procurem o quanto antes”, lembrou o secretário executivo.

A Secretaria Executiva da Agricultura lembra que o horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Para qualquer dúvida os interessados poderão utilizar o telefone da Secretaria (3315-5190).

Câmara conclui votação de projeto antiterrorismo; texto vai a sanção



Será enviado à sanção o projeto do Poder Executivo que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), prevendo pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do Senado ao projeto. Com isso, foi mantido o texto aprovado pela Câmara em agosto do ano passado.

Trata-se de um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que tipifica o terrorismo como a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.

Ao apresentar seu parecer em Plenário, Maia criticou o texto do Senado, principalmente quanto à exclusão do artigo que evitava o enquadramento como ato terrorista de violência praticada no âmbito de movimentos sociais. “Quem apontou esse problema foram os especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU)”, afirmou, ao ler o trecho do parecer da ONU contra a exclusão do artigo.

O relator recomendou a manutenção integral do texto da Câmara, por deixar mais clara a divisão das tipificações penais relativas ao terrorismo, seus atos preparatórios e financiamento.

Enquadramento
Para o enquadramento como terrorismo, com a finalidade explicitada, o projeto define atos terroristas o uso ou a ameaça de usar explosivos, seu transporte, guarda ou porte. Isso se aplica ainda a gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.

Também estarão sujeitos a pena de 12 a 30 anos os seguintes atos, se qualificados pela Justiça como terroristas:
* incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado;

* interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados;

* sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, de meio de comunicação ou de transporte; de portos; aeroportos; estações ferroviárias ou rodoviárias; hospitais; casas de saúde; escolas; estádios esportivos; instalações de geração ou transmissão de energia; instalações militares e instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás; e instituições bancárias e sua rede de atendimento; e

* atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa.

A proposta altera ainda a Lei das Organizações Criminosas (12.850/13) para permitir a aplicação imediata de instrumentos de investigação previstos nela, como a colaboração premiada, o agente infiltrado, a ação controlada e o acesso a registros, dados cadastrais, documentos e informações.

Também poderá ser aplicada a Lei 8.072/90, sobre crimes hediondos, que já classifica o terrorismo nessa categoria.

Manifestações sociais
Para deixar claro que não deverão ser enquadrados como terrorismo os protestos de grupos sociais, que às vezes podem ser violentos, como os dos movimentos de trabalhadores sem-terra ou os ocorridos em todo o País em junho de 2013, o texto faz uma ressalva explícita.

A exceção inclui a conduta individual ou coletiva nas manifestações políticas, nos movimentos sociais, sindicais, religiosos ou de classe profissional se eles tiverem como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Entretanto, esses atos violentos continuarão sujeitos aos crimes tipificados no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O texto do Senado retirava essa exceção do texto.

Financiamento do terrorismo
O projeto que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15) prevê pena de 15 a 30 anos de reclusão para o crime de financiamento do terrorismo. Estarão sujeitos a essa mesma pena quem receber ou prover recursos para o planejamento, a preparação ou a execução dos crimes previstos no projeto.

Já o ato de promover, constituir, integrar ou prestar auxílio a organização terrorista – pessoalmente ou por meio de outra pessoa – estará sujeito a pena de reclusão de 5 a 8 anos e multa.

Atos preparatórios
No caso da realização de atos preparatórios de terrorismo, a pena, correspondente àquela aplicável ao delito consumado, será diminuída de 1/4 até a metade. Isso inclui o recrutamento, a organização, o transporte e o treinamento de pessoas em país distinto de sua residência ou nacionalidade.

Quando o treinamento não envolver viagem ou não ocorrer em outro país, a redução será de metade a 2/3 da pena.

Lesão ou morte
Se do crime previsto no projeto resultar morte, a pena será aumentada da metade e se resultar em lesão corporal grave, o aumento será de 1/3. A exceção é para o crime em que isso for um elemento desejado (explosão de uma bomba em lugar de grande circulação, por exemplo).

Igual agravante será aplicado se a ação resultar em dano ambiental, com aumento da pena em 1/3.

Em qualquer crime, os condenados em regime fechado cumprirão pena em estabelecimento penal de segurança máxima.

Investigação e julgamento
O texto aprovado prevê que, pelo fato de esses crimes serem praticados contra o interesse da União, caberá à Polícia Federal a investigação criminal e à Justiça Federal o processamento e julgamento.

De acordo com o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República coordenará os trabalhos de prevenção e combate aos crimes previstos no projeto até a regulamentação pelo Executivo.

O texto explicita ainda que poderá ser usado o instituto da prisão temporária para os crimes relacionados ao terrorismo.

Bloqueio de bens
O texto permite ao juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou do delegado de polícia, decretar medidas para bloquear bens do investigado se houver indícios suficientes de crime relacionado ao terrorismo.

O acusado terá de comparecer pessoalmente perante o juízo para pedir a liberação de recursos que conseguir comprovar serem de origem lícita e destinados a outros objetivos legais.

Se as circunstâncias o aconselharem, o juiz, ouvido o Ministério Público, poderá nomear pessoa física ou jurídica qualificada para administrar os bens, com remuneração fixada pelo juiz, preferencialmente com o produto dos bens objeto da administração.

Caso haja tratado ou convenção internacional sobre o assunto e solicitação de autoridade estrangeira competente, o juiz determinará o bloqueio dos bens oriundos de crimes descritos no projeto e praticados no estrangeiro.

Mesmo sem tratado, o bloqueio poderá ocorrer se houver reciprocidade entre o Brasil e o governo do país solicitante. Entretanto, nesse caso, os recursos com perda definitiva decretada por sentença transitada em julgado serão repartidos igualmente entre o Estado requerente e o Brasil.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

IMAGEM DO DIA


Uma beleza de imagem clicada na região Morada dos Borges na amada Praia de Tibau - RN

Governo pagará salários de fevereiro nos dias 3 e 4 de março

Os servidores do Estado receberão os salários de fevereiro nos dias 3 e 4 de março.
Aposentados e pensionistas receberão no dia 3 e os ativos no dia 4.

Caicó - RN; tem uma dúzia de pré-candidato à prefeitura

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A campanha de Caicó já surpreende pelo número de pré-candidatos à prefeitura: doze. Provavelmente não teremos todos disputando o pleito de outubro, mas vamos à lista:
01. Prefeito Roberto Germano (PMDB)
02. Deputado estadual Vivaldo Costa (deixando o PROS)
03. Vereador Batata (saindo do PMDB)
04. Vereador Nildson Dantas (PROS)
05. Advogado João Braz de Araújo (PCdoB)
06. Ex-prefeito Bibi Costa (PSB)
07. Médica Verônica Alcântara (DEM)
08. Vereador Alex Dantas (PSB)
09. Universitária Cinthia Vieira (PSOL)
10. Lobista Hiram Lucena (PRTB)
11. Fisioterapeuta Francielle Lopes (Rede)
12. Empresário Marcos José (PP)