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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

ORÇAMENTO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 946 EM 2017



O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira (24), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017. A proposta prevê um rombo de R$ 139 bilhões para o governo central, R$ 3 bilhões para estatais federais e R$ 1,1 bilhão para Estados e municípios no ano que vem.
Para o período entre 2017 e 2019, foram mantidas as previsões de valores de salário mínimo: de R$ 946 para 2017; R$ 1.002,73 para 2018 e R$ 1.067,46 para 2019. O texto afirma que serão beneficiados com o novo valor do mínimo para o ano que vem cerca de 23 milhões de pessoas.

FONTE: Blog do Almir Medeirois

SAÚDE: Potiguar 01 realiza transporte aeromédico de criança de Caicó para Nata

Menina de de 11 anos de idade sofreu um acidente automobilístico no município da região Seridó

Potiguar 01 realiza transporte aeromédico de criança de Caicó para Natal
A equipe do Centro de Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), por meio da tripulação do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), realizou na tarde desta quinta-feira (25), o transporte aeromédico de uma criança do sexo feminino, de 11 anos de idades, que sofreu um acidente automobilístico na cidade de Caicó.
A paciente foi levada para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, onde ficou aos cuidados da equipe médica daquela unidade hospitalar.
A ação necessitou do apoio do Potiguar 01 da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) tendo em vista a urgência do caso devido a criança estar com suspeita de traumatismo craniano encefálico (TCE). A ação contou com o apoio dos profissionais do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192/RN).

Robinson Faria: “RN está tendo oportunidade de ter, pela primeira vez, um governo técnico”

Governador do Rio Grande do Norte abriu o 10º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira

governador Robinson Faria abriu o 10º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte
O governador Robinson Faria abriu o 10º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira (25). O evento, que tem como tema “Inovação na Governança Pública” acontece até amanhã (26) na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo, em Natal.
No discurso de boas-vindas, Robinson Faria destacou as medidas adotadas por sua gestão que a tornam inovadora. “A inovação começou no estilo de cumprir o que foi prometido à população. Estamos dando a oportunidade histórica ao Estado de ter pela primeira vez um governo técnico, escolhido dentro do seio da sociedade. Não um governo nascendo com amarras partidárias e políticas”, explicou o chefe do Executivo, que ainda realçou o Plano Plurianual 2016-2019, debatido e discutido com a população de variados setores, e o Governança Inovadora, projeto que deixará um grande legado para as próximas administrações.

Relatório da MP que renegocia dívidas rurais é aprovado em comissão

ASSÚ: Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro está com 19% do seu volume

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Maior reservatório do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, tem uma capacidade total de armazenamento total de 2,4 milhões de m³ d’água.
Em 33 anos de sua construção, a barragem está no menor alcançado até hoje: 19,6%. Segundo dados do DNOCS, outro agravante é que o reservatório perde todos os dias 700 mil m³ pela evaporação.  Nessa progressão, a Armando Ribeiro deve chegar ao volume morto em março de 2017.

APODI: Prefeito tem mandato cassado pela Câmara Municipal

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G1 RN – O prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro (PC do B), teve o mandato cassado na manhã desta quinta-feira (25) pela Câmara Municipal. Na sessão, os 13 vereadores decidiram (9 votos a favor e 4 abstenções) pelo afastamento de Flaviano e pela posse do vice, José Maria da Silva, que deve ser feita já nesta sexta (26). Apodi fica a 342 quilômetros de Natal, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
O presidente da Câmara Municipal, Filho Neto, disse ao G1 que a sessão foi tumultuada, mas dentro da legalidade. “O prefeito já vinha sendo investigado por uma Comissão Especial de Inquérito pelo fato de não ter enviado documentos solicitados pela Câmara. Hoje, após várias sessões, votamos a cassação, que foi decidida pelos vereadores”, explicou. A Polícia Militar chegou a ser acionada durante a sessão.
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a ausência do envio de informações por parte do prefeito à Câmara foi aberta em maio do ano passado. À época, o relator Ângelo Suassuna informou que Flaviano Monteiro foi investigado durante 40 dias por crime político-administrativo. O prefeito deixou de responder a nove documentos oficiais da Câmara, que solicitavam informações sobre prestação de contas do Município.

Suspeitos de assalto são baleados em troca de tiros com a PM

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Dois homens foram baleados na noite desta quarta-feira (24) em uma troca de tiros com a Polícia Militar no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A dupla é suspeita de roubar um carro no bairro do Planalto.
Segundo a PM, os homens teriam roubado um Kadett no bairro do Planalto por volta das 19h. Pouco depois, houve perseguição policial e troca de tiros já no bairro de Felipe Camarão.
O condutor do carro perdeu o controle e bateu em um poste. A polícia informou que os jovens, de 23 e 18 anos, foram baleados nas pernas e socorridos ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho. Um revólver calibre 38 foi apreendido.
G1 RN

O resultado das últimas pesquisas realizada em Mossoró

Muitos boatos de pesquisas sobre a sucessão municipal de Mossoró. Nada de concreto.
Até agora, fora publicadsa duas pesquisas
A primeira sondagem foi apresentada pelo Blog do BG, com apoio do programa “Meio-Dia Cidade” da FM Cidade do Natal. O trabalho de campo foi realizado pelo Instituto Consult no dia 12 do mesmo fevereiro e divulgada no dia 25 de fevereiro. Ouvindo 600 pessoas.
Eis o resultado da pergunta Estimulada (Fevereiro):
– Rosalba Ciarlini (PP) – 43%;
– Larissa Rosado (PSB) – 12,3%;
– Fafá Rosado (PMDB) – 4,7%;
– Tião Couto (do PSDB, à época sem partido) – 3,2%;
– Francisco José Júnior (PSD) – 2,7%;
– Luiz Carlos Martins (PT) – 0,7%;
– Josué Moreira (PSDC) – 0,5%;
– Petrônio Andrade (PSOL) – 0,2%
– Indecisos – 24,7%;
– Nenhum – 7,3%
A segunda foi publicada pelo Instituto Perfil em Maio com o seguinte resultado:
Eis o resultado da pergunta Estimulada (Maio):
– Rosalba Ciarlini (PP) – 47,03%;
– Larissa Rosado (PSB) – 14,06%;
– Tião Couto (PSDB) – 12,50%;
– Luiz Carlos Martins (PT) – 3,69%;
– Francisco José Júnior (PSD) – 2,41%;
– Josué Moreira (PSDC) – 1,70%;
– Indecisos – 8,52%;
– Branco/Nulo – 10,09%.

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 946 em 2017

dinheiro CNM
O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira (24), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017. A proposta prevê um rombo de R$ 139 bilhões para o governo central, R$ 3 bilhões para estatais federais e R$ 1,1 bilhão para Estados e municípios no ano que vem.
Para o período entre 2017 e 2019, foram mantidas as previsões de valores de salário mínimo: de R$ 946 para 2017; R$ 1.002,73 para 2018 e R$ 1.067,46 para 2019. O texto afirma que serão beneficiados com o novo valor do mínimo para o ano que vem cerca de 23 milhões de pessoas.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

RN ESTUDA VIABILIDADE ECONÔMICA DE TRANSFORMAR ÁGUA DO MAR EM POTÁVEL



A estiagem prolongada pelo quinto ano consecutivo preocupa todo o Nordeste brasileiro. No Rio Grande do Norte não é diferente. Mas, é em meio a esse cenário que surge a esperança. Os dessalinizadores de água do mar podem ser a solução para transformar a água salgada (do oceano) em potável, e assim abastecer grande parte dos municípios potiguares – que são castigados pela seca. 

A medida já está sendo estudada desde o ano passado pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pelo Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) e outros órgãos. De acordo com o titular da Semarh, Mairton França, o projeto é viável tecnicamente e já tem uma concepção pronta, mas é preciso avaliar a viabilidade econômica para o Estado. 

A tecnologia já é aplicada em Israel. “A concepção está pronta. Mas, é preciso a regulamentação da lei que prevê o uso do percentual de 3% de energia eólica e solar para a dessalinização. Temos que definir procedimentos. Sabemos que é viável tecnicamente, só estamos avaliando se é viável economicamente”, afirmou Mairton. 

Mairton conta que o Estado vem analisando o projeto desde o ano passado. Macau seria o município por onde se deve começar o trabalho. A cidade, que possui aproximadamente 25 mil habitantes, está localizada numa ilha, banhada pelo desaguar do rio Piranhas/Açu e o oceano Atlântico. Apesar de ser banhada por água, embora salgada, é uma das várias que sofrem com a estiagem.

“Esse projeto é de máxima importância para o Estado, no entanto não é a principal prioridade hoje porque estamos em calamidade e pela questão financeira – porque precisamos de recursos e o Governo Federal está um pouco fechado”, ressaltou o secretário. 

Em contraponto a isso, por conta da reutilização da água salgada, Israel tem se destacado. O país sofria severa seca quando, em meados de 2007, através de incentivo do governo, quatro usinas dessalinizadoras foram instaladas. O país recicla 86% de seu esgoto doméstico e 55% deste é aplicado na agricultura. De fato, um exemplo, tanto é que em novembro de 2015 representantes da Semarh e Igarn foram a Israel conhecer de perto o que pode salvar os potiguares da seca. 

Diante da atual situação hídrica não só do RN, mas do Nordeste, e as previsões climáticas negativas ao excesso de chuvas, o projeto de dessalinização da água salgada torna­se uma das principais alternativas para combater a seca. 

Em conversa com o jornal MOSSORÓ HOJE, o secretário Mairton afirmou que os níveis dos reservatórios continuam em situação preocupante. A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do Estado, chega pela primeira vez na história a marcar 17% de sua capacidade total, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos de água. Já o açude Itans, em Caicó, só terá água para abastecimento até fevereiro de 2017. O reservatório está com apenas 5% de sua capacidade total, que é de 81,7 milhões de metros cúbicos. As regiões Seridó e Alto Oeste são as que mais estão sofrendo com a seca.

FONTE: Blog de venha ver noticias

Seca dminui 76,5% da reserva hídrica localizada no RN, revela reportagem


Em cinco anos, o estado do RN perdeu 76,5% de sua reserva hídrica. É o que revela matéria assinada pelo repórter Ricardo Araújo, publicada na edição de sábado (20) do jornal Tribuna do Norte.

Dos 3,2 bilhões de m³ de água acumulados em 47 reservatórios de superfície monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), atualmente sobram apenas 766,3 milhões de m³.

A reportagem ressalta que, do quantitativo que ainda resta nos mananciais hídricos do estado, a maior disponibilidade está localizada na Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, que possui capacidade global de 2,4 bilhões de m³ e conta hoje com somente 289,2 milhões de m³.

É destacado que, se a realidade não mudar, a Barragem poderá entrar em volume morto até março de 2017.

FONTE: Tribuna do Norte

ELEIÇÕES 2016: Inédito, em Pendências irmãos gêmeos vão disputar a prefeitura


No município de Pendências a chapa majoritária do Partido Trabalhista Nacional – PTN, é formada pelos irmãos gêmeos: Marcio Amorim Salvino, candidato a prefeito e Marcos Amorim Salvino a vice-prefeito.
Fato inédito na política potiguar e talvez em todo o Brasil, o que chama atenção da população.

FONTE: O Xerife

AREIA BRANCA: Mulher é presa suspeita de instalar chupa-cabra em caixas eletrônicos

Flagrante foi feito pela PM na cidade de Areia Branca.

A Polícia Militar prendeu, no último sábado (20), a cearense Regina Andrea Negreiros Alves Ramos, de 41 anos, instalando um aparelho conhecido como “chupa-cabra” para retirar dinheiro de um terminal de caixas eletrônicos na cidade de Areia Branca.
Os polícias prenderam a infratora dentro da agência bancária e encontraram o “chupa-cabra”, instalado em dos caixas, com o cartão de uma idosa preso no equipamento fraudulento. O crime é considerado furto qualificado.
Segundo o Capitão Almeida, comandante da Companhia de Polícia de Areia Branca, a Polícia foi acionada pela central de segurança da caixa econômica, informando que essa pessoa era acusada de praticar o mesmo delito em várias cidades nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.
“Regina Andrea Negreiros Alves Ramos foi conduzida a Polícia Federal em Mossoró onde foi autuada por furto qualificado e corrupção ativa por oferecer dinheiro a Polícia”, disse o oficial.
Depois dos procedimentos, ela foi encaminhada para Penitenciaria Agrícola Mário Negócio em Mossoró onde aguardará a decisão da Justiça.

Temer receberá medalhistas olímpicos no Planalto na próxima semana

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O presidente interino Michel Temer receberá em uma cerimônia no Palácio do Planalto todos os atletas brasileiros que receberam medalhas na Olimpíada do Rio. A cerimônia foi marcada para a próxima segunda-feira para dar tempo de os medalhistas irem às suas casas comemorar a vitória e então virem a Brasília.
Um participante do encontro relatou que o presidente interino afirmou que, para ele, o resultado mais importante foi o ouro conquistado pelo futebol masculino.
O convite aos atletas medalhistas foi combinado com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
O último ouro do Brasil nos Jogos do Rio-2016 veio com a vitória da equipe brasileira de vôlei sobre a Itália, no Maracanãzinho. Com isso, o Brasil chegou à sétima medalha dourada e confirmou a melhor participação do país na história dos Jogos, considerando apenas o número de medalhas douradas. Até então, o melhor desempenho da delegação olímpica nacional havia sido em Atenas-2004, quando os atletas brasileiros subiram cinco vezes ao degrau mais alto do pódio.

FONTE: O Globo


ABELHAS SEM FERRÃO(Meliponas): Abelhas nativas do nordeste brasileiro, um pouco de sua História

Foto maravilhosa!
Que coisa linda a coleta de pólen de uma abelha sem ferrão!


Matriz Uruçu Verdadeira (M. scutellaris)

Matriz Uruçu Verdadeira (M. scutellaris)

Matriz de Mandaçaia

Matriz de Mandaçaia


Tiuba coletando nectar

Tiúba coletando nectar


Matriz de Jandaíra (M. subnitida)
Matriz de Jandaíra (M. subnitida)
No Nordeste Brasileiro, a meliponicultura tem se desenvolvido e está se tornando uma importante aliada no processo de desenvolvimento de algumas áreas da região, além de ajudar na reprodução de muitas espécies vegetais da caatinga e do que ainda resta da mata atlântica. 
Muitos meliponicultores, que sempre foram “criadores de abelha”(pois não conheciam técnicas racionais de criação), hoje em dia,j á dominam os segredos dessa prazerosa e importante atividade.
A cada dia, as abelhas nativas do Nordeste, são criadas por todo esse país, e mostram a sua força, impulsionando a meliponicultura nacional.
Dentre as abelhas nativas do nordeste brasileiro, que se destacam na criação racional, algumas tem uma importância significativa, pois são ótimas produtoras de mel, são bem adaptadas as caixas racionais e tem se adaptado a quase todos os Estados Brasileiros.
Bons exemplos dessas abelhas, são:a uruçu, jandaíra, mandaçaia da caatinga, manduri/rajada, a tiúba entre outras.
É claro, que existem outras espécies que também tem, seus valores e seus admiradores, afinal, o Brasil é um país rico em espécies de abelhas nativas (apenas estou falando das principais de nossa região nordeste).
Assim, como muitos irmãos Nordestinos ajudaram no desenvolvimento do nosso país, as nossas abelhas nativas, também estão ajudando a desenvolver a meliponicultura e conseqüentemente estão saindo da lista de espécies ameaçadas de extinção.
E isso é algo muito positivo, pois a cada dia, mais pessoas estão conhecendo e ajudando a preservar as nossas abelhas.

FONTE: Pesquisa realizada por este EDITOR, acrescido de um pouco conhecimento da realidade 

LAJES: Têm 52 candidatos a vereadores para 9 vagas

A disputa pelas nove vagas na Câmara Municipal promete ser acirrada. Segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral, 52 pessoas pediram registro de candidatura para disputar as eleições deste ano.
Conversando com alguns comentaristas de plantão aqui da capital do Sertão, nunca se viu tanta gente querendo chegar na Câmara, como este ano. Dos 52 candidatos, 15 são mulheres e 37 homens, sendo que atualmente apenas uma mulher ocupar espaço na Casa Legislativa.

INSEGURANÇA: Criminoso aponta arma para boca de bebê de 11 meses durante assalto

Crime aconteceu no dia 19 de agosto, mas só foi registrado nesta segunda-feira (22); outros três homens participaram da ação

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Um criminoso apontou a arma para a boca de um bebê de 11 meses durante um assalto a uma casa no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu no dia 19 de agosto, mas só foi registrado nesta segunda-feira (22). Outros três homens participaram da ação.
De acordo com o dono da casa invadida, que preferiu não se identificar, os criminosos agiram com muita violência. Segundo o homem, um dos criminosos ameaçou atirar na boca de um bebê de 11 meses quando este começou a chorar quando viu o homem e a esposa sendo amarrados pelos bandidos.
Ainda de acordo com o homem, os criminosos invadiram a casa por volta das 20h. Depois de amarrarem o casal, eles começaram um arrastão dentro da casa, levando pertences das vítimas. A ação durou cerca de 10 minutos.
A quadrilha fugiu levando o carro da família, um Corsa Classic, e uma motocicleta cinquenta cilindradas. A polícia foi acionada, mas os suspeitos conseguiram escapar.
Reprodução das informações do G1-RN

LAJES: Secretário de Agricultura recebe Acosc e Prefeitura para tratar da reabertura do abatedouro

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O secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, recebeu na manhã desta segunda-feira (22)  ontem, os diretores da Acosc (Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão Central Cabugi) e um grupo de empresários interessados em reativar o abatedouro frigorífico da associação no município de Lajes. O objetivo foi buscar o apoio logístico do governo para funcionamento da unidade fechada desde 2004.
O encontro contou ainda com a participação do presidente da Emparn, Alexandre Wanderley, o diretor do Idiarn, Renato Maia, e equipe técnica da Sape (Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca).  O prefeito de Lajes, Benes Leocádio, também esteve presente.
Após ouvir o presidente da Acosc, César Militão, sobre o projeto de reabertura do abatedouro frigorífico, o secretário Guilherme Saldanha junto com a equipe da Sape, assumiu o compromisso de apoiar a Acusa, atuando como facilitador e articulador junto aos outros órgãos de governo, com vistas a acelerar o processo de reabertura.
Fechado há 12 anos, o abatedouro frigorífico é dotado de uma infraestrutura moderna e adequado às normas sanitárias, o frigorífico tem capacidade de abater até 100 animais/dia, e deve gerar 35 empregos diretos. O seu funcionamento será mais uma ferramenta para o desenvolvimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura e da economia potiguar.
Fonte: SAPE

INSEGURANÇA: Internauta narra momentos de terror em arrastão à ônibus na BR-304

Uma internauta utilizou uma rede social para narrar momentos de terror durante um arrastão à um ônibus na BR-304. O crime aconteceu quando o veículo fazia o percurso Mossoró/Natal.

"Hoje passei pela experiência mais aterrorizante da minha vida... Fui assaltada em um ônibus durante o percurso Mossoró-Natal", relatou a internauta em publicação no Facebook na tarde desta segunda-feira (23).

"Foram minutos de muito pânico e medo", escreveu, contando que o ônibus foi levado para uma estrada de barro e que os bandidos roubaram todos os pertences dos passageiros.

"Nos agrediram com palavras e fizeram algumas pessoas de reféns, gritavam o tempo todo e estavam com armamento pesado", postou a internauta.

"Chegamos a pensar que não saíriamos dali com vida", acrescentou.

Na publicação, a vítima, com identidade preservada nesta matéria, também relata que os criminosos decidiram fugir e abandonar as vítimas no local quando viram uma luz se aproximando.

FONTE: Jornal de fato

MOSSORÓ: Tião Couto é o candidato mais rico com patrimônio de R$ 37 mi

Período da declaração dos bens dos candidatos que disputam as eleições deste ano terminou na última segunda-feira

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A declaração do patrimônio dos candidatos que disputam as eleições deste ano terminou na última segunda-feira (15). Em Natal, Carlos Eduardo (PDT) liderou a lista dos concorrentes mais ricos ao declarar ter mais de R$ 2 milhões. Em Mossoró, o valor monetário do candidato mais rico é quase 18 vezes maior com Tião Couto (PSDB), que diz ter R$ 37.553.228,79 em bens.
Logo em seguida, vem Francisco José Júnior (PSD) com R$ 1.080.816,43. Em terceiro, Rosalba Ciarlini (PP) declarou ter R$ 257.498,01. Na quarta colocação dos candidatos mais ricos a prefeito de Mossoró vem Josué Moreira (PSDC), dizendo possuir um patrimônio de R$ 234 mil e, por fim, Gutemberg Dias (PC do B), afirmou somar R$ 188.422,50 em bens.
Mossoró agrega cinco candidatos ao pleito de prefeito e 386 ao cargo de vereador.

Programa ‘Transporte Cidadão’ será oficialmente lançado na próxima segunda

Projeto dá passe gratuito a pessoas de baixa renda nos município da Grande Natal, possibilitando acesso aos serviços públicos localizados na capital potiguar

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Na próxima segunda-feira (29), a partir das 10h, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), lança o programa “Transporte Cidadão” na Escola do Governo. O projeto dá transporte gratuito para pessoas de baixa renda nos município da Grande Natal, possibilitando o acesso aos serviços públicos localizados na capital potiguar.
As paradas dos ônibus disponibilizados percorrerão as seguintes instituições: Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes, das 6h até as 17h. O programa visa a beneficiar pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no Sine-RN, deficientes físicos e seus acompanhantes, gestantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir dos 60 anos e a população que faz parte do Bolsa Família.
No evento do lançamento do projeto estarão presentes os prefeitos dos municípios atendidos a princípio (Ceará-Mirim; Goianinha; Macaíba; Maxaranguape; Ielmo Marinho; Monte Alegre; Vera Cruz e São Gonçalo do Amarante) e administradores das instituições que fizerem parte do trajeto dos ônibus.
O Transporte Cidadão, que espera o processo licitatório para definir as empresas que prestarão o serviço, arrecada fundos do programa Restaurante Popular, onde o usuário paga R$ 1 para almoçar, deste modo, não onerando o Tesouro Estadual.

Procuradoria pede desmembramento e caso de Henrique Eduardo Alves pode ir para Sergio Moro

Solicitação da Procuradoria-Geral da República é para que Ministério Público de Curitiba investigue se o ex-ministro cometeu crime financeiro; ele foi citado várias vezes na Lava Jato

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério Público em Curitiba investigue se o ex-ministro Henrique Alves (PMDB) cometeu crime financeiro.
Ele já foi denunciado ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, além de ter sido citado diversas vezes em delações da Operação Lava-Jato. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

LUCRÉCIA: Chapa única registrada para prefeito’

COINCIDÊNCIA OU NÃO?
Na cidade de Lucrécia, apenas uma chapa foi registrada junto a Justiça Eleitoral, para as eleições de 02 de outubro de 2016, tendo como candidato único a prefeito Francisco Duarte Filho do PSDB, e como vice Emanuel Douglas de Araujo, filiado ao PSD.
Também foi registrada uma única para o pleito proporcional, com apenas nove candidatos a vereador, igual número de cadeiras na Câmara Municipal, não havendo portanto  suplentes no legislativo daquele município oestano.

Câmara aprova MP que prorroga Mais Médicos por mais 3 anos

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por MAIS três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos. O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país. A matéria será votada ainda pelo Senado.
A MP, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no país. Os prazos acabariam em outubro de 2016.
Da proposta aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Humberto Costa (PT-PE), os deputados retiraram por meio de destaque do DEM a responsabilização administrativa do Poder Público em caso de não cumprimento da ordem de chamada dos médicos, conforme emenda do deputado Alan Rick (PRB-AC). A ordem prevista seria: primeiro, os formados no Brasil ou com diploma revalidado; depois, os brasileiros formados no exterior; e, por último, os médicos estrangeiros formados no exterior.

NATAL: Tropas do Exército se despedem nesta terça das ruas da capital

Militares estavam trabalhando na capital do Estado desde o último dia 4 de agosto e conseguiram normalizar as ações terroristas

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Após passarem pouco mais de 20 dias trabalhando na segurança das ruas de Natal, as tropas militares estarão deixando o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (23). Os oficiais do Exército tiveram papel importante na retomada da segurança em todo o Estado, que passou por verdadeiros atentados há três semanas.
Ronaldo Lundgren, secretário de Segurança do Rio Grande do Norte, explicou quais serão os próximos passos: “Existe um Plano de Substituição já elaborado onde a PM começa a reassumir esses locais já no início desta terça, como os corredores turísticos e de transportes públicos, áreas comerciais e bancárias e no aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, disse.
Os atos de vandalismo no Estado começaram após o Sindicato do Crime reivindicar a instalação dos bloqueadores de celulares no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP). Desde então, foram seis dias de atentados em vários municípios do RN. Ao todo, foram presas 83 pessoas ligadas a esses ataques, segundo dados disponibilizado pela Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed).

TENENTE LAURENTINO: Bandidos arrombam agência dos Correios

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Homens fortementes armados arrombaram na madrugada dessa terça-feira (23), a agência dos Correios de Tenente Laurentino. O arrombamento aconteceu por volta das 2:00 horas.
Segundo informações de populares, eram 6 elementos encapuzados e em dois carros. Eles pegaram um vigilante de refém e fizeram o mesmo ajudar a colocar o cofre em cima de uma Strada branca. Em seguida, liberaram o vigilante e saíram provavelmente em direção da cidade de Lagoa Nova.
Depois do assalto, os indivíduos efetuaram disparos de armas de fogo na avenida aterrorizando a população. As policiais das redondezas foram acionadas e estão em diligência no intuito de localizar os assaltantes. 
FONTE: Blog Tenente Laurentino Agora.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Os conflitos e imprecisões da Lei da Ficha Limpa

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Quase 5 mil políticos que pretendem concorrer nas eleições municipais deste ano podem ter os registros das candidaturas impugnados por serem considerados fichas sujas na Justiça. E a polêmica em torno das possibilidades de inelegibilidade dos candidatos condenados por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou abuso de poder econômico é crescente. Para colocar ainda mais chama nesta fogueira, em recente entrevista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes afirmou que a Lei da Ficha Limpa “parece ter sido feita por bêbados”.
Gilmar Mendes está sendo “metralhado” pela declaração. A OAB criticou a declaração, colocando-se de forma favorável as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 135/10. Da mesma forma alguns ministros do STF foram contrários à declaração de Gilmar Mendes.
No entanto, com todo respeito daqueles que pensam em contrário, e deixando o politicamente correto de lado, não faço ressalva alguma aos dizeres do Ministro Gilmar quando diz que “Essa lei foi mal feita”. Explico. O artigo 1º, inciso I, da Lei da Ficha Limpa traz o rol das inelegibilidades. Há neste rol algumas teratologias jurídicas, tais como exigir a presença, concomitante, dos elementos dolo, enriquecimento ilícito e danos ao erário  para a configuração da inelegibilidade daqueles agentes públicos condenados em segunda instância por ato de improbidade.
Para aqueles que militam no direito administrativo hão de concordar que a presença, ao mesmo tempo, dos três elementos em uma decisão condenatória é algo improvável, o que torna a Lei da Ficha Limpa pouco aplicada em relação ao dispositivo.
Da mesma forma, temos em relação a alínea que trata sobre a rejeição de contas dos agentes públicos. Tal como ressaltado pelo Ministro Gilmar, a Lei da Ficha Limpa não é precisa, deixando um vácuo para as interpretações. No entanto, não podemos nos esquecer que se trata de uma norma restritiva de direitos, uma vez que retira do cidadão o direito de ser candidato, portanto, deve ser interpretada restritivamente.
Vale ressaltar também que decisão recente do STF pode beneficiar políticos que tiveram suas contas rejeitadas por tribunais de contas. No entendimento da maioria dos ministros, cabe, agora, A Câmara dos Vereadores dar a palavra final sobre o balanço contábil de políticos. Assim, candidatos que tiveram a contabilidade rejeitada pelo tribunal de contas da localidade poderão concorrer nas eleições se o balanço não tiver sido rejeitado pelo Legislativo.
O grande problema da Lei da Ficha Limpa, como das demais normas feita no calor da pressão popular, é o afogadilho, o que faz surgir no sistema jurídico brasileiro aberrações. É, sim, necessária uma urgente revisão da atual lei para que, pelo menos, nas próximas eleições não tenhamos tamanhas polêmicas e também se faça uma “peneira” mais justa entre aqueles que vão concorrer a importantes cargos públicos, como representantes do povo.
Texto de Marcelo Gurjão Silveira Aith

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Nossos agradecimentos ao benévolo internauta por confiar neste diário, superamos as expectativas de acessos no dia de hoje, obrigadoooooooooooooooooo!

REQUIÃO: TEMER PODE PROVOCAR UMA GUERRA CIVIL NO BRASIL

Waldemir Barreto: Senador Roberto Requião (PMDB-PR) critica decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em negar a possibilidade de o governo argentino quitar parte da dívida a credores que aceitaram uma renegociação
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), em discurso nesta quinta (18), alertou que o interino Michel Temer (PMDB) promoverá uma guerra civil se congelar gastos públicos por 20 anos, como prevê a PEC 241; “É a proposta mais idiota e desumana em toda a História”

EMPARN registra chuvas em 27 postos pluviométricos

chuvaicone

Da manhã de sexta-feira (19) até a manhã desta segunda-feira (22), a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registrou chuvas acumuladas em 27 postos pluviométricos monitorados pelo estado. As chuvas mais fortes ocorreram nas mesorregiões Leste e Agreste.
Na mesorregião Leste, choveu mais forte em Nísia Floresta, 72,3mm, seguida por Goianinha, 61,0mm; Parnamirim (Base Física da EMPARN), 55,7mm; Senador Georgino Avelino, 44,2mm; Canguaretama, 43,2mm; Natal, 40,4mm; Pureza, 31,9mm; Baía Formosa (Destilaria Vale Verde), 25,8mm; São Gonçalo do Amarante (Base Física da EMPARN), 21,7mm; Montanhas, 11,2mm e Ceará-Mirim, 4,0mm.
Na mesorregião Agreste, foram registradas chuvas em Monte Alegre, 58,0mm; Lagoa de Pedras, 34,6mm; São Pedro, 31,0mm; Santo Antônio, 27,0mm; Tangará, 26,5mm; Ielmo Marinho, 25,5mm; Bom Jesus, 24,3mm; Rui Barbosa, 22,0mm; Serrinha, 21,4mm; Boa Saúde, 15,6mm; São Paulo do Potengi, 15,0mm; João Câmara, 11,4mm; Sitio Novo, 11,0mm e Passa e Fica, 7,5mm.
Na mesorregião Central, choveu apenas em Jardim de Angicos: 16,0 milímetros (mm). Já na mesorregião Oeste do RN não foram registradas precipitações durante o período. Para o restante desta segunda-feira, a previsão é de predominância de céu parcialmente nublado a claro. As temperaturas variam entre 23ºC e 29ºC.